Através de um livro intitulado “Democracia Eleitoral em Moçambique” personalidades nacionais traçam um cenário pouco animador dos 25 anos do processo de democratização eleitoral, que é um dos pilares da Constituição
Em 350 páginas, 17 personalidades nacionais e internacionais, fazem a radiografia da democracia eleitoral no país, 25 anos depois da primeira eleição democrática e multipartidária no país.
Quase que de forma unânime, a obra, produzida e lançada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA-Moçambique) mostram sinais de alarme com o ritmo que este processo constitucional está a levar.
Falando na apresentação da síntese do livro, o académico e activista social moçambicano, Eduardo Sitoi, disse que a obra retracta as dinâmicas que o processo democrático tem atravessado, desde 1994, ano em que se tornou efectivo o princípio constitucional que estabelece a democracia eleitoral e multipartidária.
“Esta obra disseca a profundidade das lutas, fracassos e recuos que o processo político moçambicano conheceu nos últimos 25 anos” sintetizou.
Segundo o académico, “as circunstâncias dos retrocessos no campo político-democrático, com traços sugerindo a intolerância política representam uma verdadeira tragédia para os moçambicanos”.
Para o EISA-Moçambique, a obra representa um contributo de análise das dinâmicas de democratização em Moçambique e os resultados por ela produzidos.
O jurista Teodato Hunguana, um dos co-autor do livro, um dos grandes problemas de que o sistema democrático-eleitoral enferma, é a prevalecente partidarização do Estado.
“A não democratização do Estado, não significa apenas a continuidade de um poder tutelar sobre o mesmo Estado, significa, também, possível proliferação de poderes descentralizados e subordinados a comandos locais. Se esta não for já uma realidade, é certamente um risco que deve convocar a nossa atenção a reflexão, no interesse da República que construímos” chamou atenção.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), também analisou os 25 anos da democracia eleitoral e mostrou algum alinhamento com parte do que a obra então lançada concluíra.
“Nós achamos que a realização contínua de eleições, sem interrupção, é um dos passos positivos a destacar” disse o Sheik Abdul Carimo, Presidente da CNE, intervindo na cerimónia do lançamento oficial do livro.
Ainda assim, Carimo reconheceu que prevalecem desafios que colocam em causa a lisura dos processos eleitorais no país.
“A falta de confiança entre os intervenientes directos para com os órgãos de administração e gestão eleitoral, a problemática do controlo do voto, a problemática da circulação de boletins de voto fora do sistema eleitoral oficial, são alguns dos desafios ainda prevalecentes” apontou Carimo.
O lançamento da obra “Democracia Eleitoral em Moçambique” contou com a presença de representantes de partidos políticos, académicos e estudantes.
