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Personalidades alertam sobre os retrocessos da democracia eleitoral no país

Através de um livro intitulado “Democracia Eleitoral em Moçambique” personalidades nacionais traçam um cenário pouco animador dos 25 anos do processo de democratização eleitoral, que é um dos pilares da Constituição

Em 350 páginas, 17 personalidades nacionais e internacionais, fazem a radiografia da democracia eleitoral no país, 25 anos depois da primeira eleição democrática e multipartidária no país.

Quase que de forma unânime, a obra, produzida e lançada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA-Moçambique) mostram sinais de alarme com o ritmo que este processo constitucional está a levar.

Falando na apresentação da síntese do livro, o académico e activista social moçambicano, Eduardo Sitoi, disse que a obra retracta as dinâmicas que o processo democrático tem atravessado, desde 1994, ano em que se tornou efectivo o princípio constitucional que estabelece a democracia eleitoral e multipartidária.

“Esta obra disseca a profundidade das lutas, fracassos e recuos que o processo político moçambicano conheceu nos últimos 25 anos” sintetizou.
Segundo o académico, “as circunstâncias dos retrocessos no campo político-democrático, com traços sugerindo a intolerância política representam uma verdadeira tragédia para os moçambicanos”.
Para o EISA-Moçambique, a obra representa um contributo de análise das dinâmicas de democratização em Moçambique e os resultados por ela produzidos.

O jurista Teodato Hunguana, um dos co-autor do livro, um dos grandes problemas de que o sistema democrático-eleitoral enferma, é a prevalecente partidarização do Estado.

“A não democratização do Estado, não significa apenas a continuidade de um poder tutelar sobre o mesmo Estado, significa, também, possível proliferação de poderes descentralizados e subordinados a comandos locais. Se esta não for já uma realidade, é certamente um risco que deve convocar a nossa atenção a reflexão, no interesse da República que construímos” chamou atenção.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), também analisou os 25 anos da democracia eleitoral e mostrou algum alinhamento com parte do que a obra então lançada concluíra.

“Nós achamos que a realização contínua de eleições, sem interrupção, é um dos passos positivos a destacar” disse o Sheik Abdul Carimo, Presidente da CNE, intervindo na cerimónia do lançamento oficial do livro.

Ainda assim, Carimo reconheceu que prevalecem desafios que colocam em causa a lisura dos processos eleitorais no país.

“A falta de confiança entre os intervenientes directos para com os órgãos de administração e gestão eleitoral, a problemática do controlo do voto, a problemática da circulação de boletins de voto fora do sistema eleitoral oficial, são alguns dos desafios ainda prevalecentes” apontou Carimo.

O lançamento da obra “Democracia Eleitoral em Moçambique” contou com a presença de representantes de partidos políticos, académicos e estudantes.

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