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Persistem atrasos na alocação de fundos aos Municípios

Foto: Sapo

Os Municípios do país continuam a ressentir-se dos atrasos na disponibilização de fundos de investimento e compensação por parte do Governo central. Os atrasos registam-se desde o ano passado e a situação afecta a melhoria das infra-estruturas. A informação foi partilhada esta terça-feira, na abertura do Conselho Nacional das Autarquias.

Com a eclosão da pandemia da COVID-19 no país, em Março de 2020, o funcionamento de vários sectores foi perturbado pelos impactos causados pela doença.

Com isso, a gestão das autarquias também foi, significativamente, afectada pelos atrasos no desembolso do dinheiro, situação que está a inquietar os autarcas que estão reunidos na Cidade de Maputo entre terça-feira e quarta-feira.

Os autarcas falam de constrangimentos na melhoria de infra-estruturas como, por exemplo, as de electricidade, abastecimento de água e manutenção de vias públicas.

Para lidar com esta situação, os Municípios têm usado as suas próprias forças, recorrendo às receitas por si colectadas, mas receiam resvalar na incapacidade.

“Xai-Xai é daqueles municípios que sofreram cortes de até 45 por cento no fundo de investimento e no de compensação e isto, de facto, impactou naquilo que eram as nossas actividades programadas”, disse Emídio Xavier, edil de Xai-Xai.

As preocupações são comuns em todas as autarquias e a cidade de Nampula não é uma excepção, que o diga o seu presidente autárquico, Paulo Vahanle.

“Nós planificamos as actividades na base desses mesmos fundos e, quando atrasam, acabamos por usar as receitas dos próprios Municípios e pagamos pelos serviços adjudicados”, disse Vahanle.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, Calisto Cossa, o desafio das autarquias é capitalizar as suas colectas, para fazer face ao programa de actividades dos conselhos autárquicos.

“Era importante perceber que, como Municípios, vivemos as dificuldades que o nosso país enfrenta. Claro, era preciso que houvesse celeridade nos processos, mas, agora, a ideia é alargar a base tributária, sem, com isso, sufocar os munícipes”, afirmou Calisto Cossa.

Na reunião que termina nesta quarta-feira, os Municípios têm como um dos objectivos encontrar caminhos para o reforço da sua capacidade financeira e discutir a sua agenda para o próximo ano.

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