A participação das mulheres nas actividades político-partidárias, em particular nos partidos com assento parlamentar, ainda é fraca no país, apesar de ter crescido nos últimos anos. O problema começa dentro das próprias formações políticas, que subalternizam a mulher e esta não consegue impor-se para deixar de ser mero participante na estrutura da organização a que está filiada. Em momentos eleitorais, por exemplo, ter mulheres a encabeçarem uma lista de candidatura ainda é tabu.
A inclusão ou exclusão das mulheres em diferentes áreas de uma sociedade depende, e tanto, dos valores culturais. Nas sociedades que valorizam a igualdade e a paridade entre os sexos, há maiores oportunidades de inclusão político-partidária.
Os sistemas multipartidários, como é o caso de Moçambique, privilegiam a inclusão das mulheres, tanto na gestão interna quanto nas candidaturas. E sobre este último aspecto, foi o que se viu nas últimas eleições de 2018 e 2019.
Segundo um estudo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), nas duas últimas legislaturas – 2015/2019 e 2020/2024 – houve uma subida no que diz respeito à presença das mulheres na Assembleia da República.
Na legislatura 2015-2019, por exemplo, dos 250 deputados, apenas 93 eram mulheres, o que representava 37 por cento. Esta proporção subiu para 42,3 por cento na presente legislatura (2020/2024), em que a “Casa do Povo” tem 116 mulheres, das quais 90 da Frelimo e 16 da Renamo. O MDM não conseguiu eleger nenhuma mulher.
“É importante fazer uma advocacia muito forte diante das ligas femininas dos partidos políticos, mas também das lideranças para que compreendam que a presença das mulheres nessas instituições é extremamente importante, para salvaguardar aquilo que se chama de democracia”, observa Lorena Mazive.
O estudo revela ainda que, dos 67 partidos registados em Moçambique, apenas um é liderado por uma mulher. Para Lorena Mazive, esta situação indica que as mulheres continuam subalternizadas pelos homens dentro dos partidos.
Ao nível da África Austral, Moçambique ocupa a terceira posição no ranking da participação feminina no parlamento, com 39.60 por cento, atrás da África do Sul, com 41.8 por cento, e Namíbia, com 41.30 por cento.
Dentro dos partidos, sobretudo com assento parlamentar, o processo de selecção de candidaturas não obedece aos critérios favoráveis ao equilíbrio de género, colocando as mulheres em desvantagem em relação aos homens.
Ou seja, as mulheres continuam a ocupar posições sem influência e, nas listas de candidatura, elas constam em lugares de pouca relevância.
FRELIMO E MDM ADOPTAM SISTEMA DE QUOTAS
O porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, entende que o equilíbrio de género é importante para promover a inclusão das mulheres. Explica ainda que foi o que aconteceu nas últimas eleições, com as mulheres a encabeçarem as listas de candidatura.
“No partido Frelimo, temos mulheres em todos os órgãos. Aliás, no que diz respeito ao equilíbrio de género, o nosso partido é exemplar. Por isso, temos de saudar o nosso presidente por sempre avançar na linha de empoderamento das mulheres no centro de decisão”, explicou Manasse.
Sem quotas para os órgãos sociais, a Renamo entende que com muito trabalho e empenho dentro do partido, as mulheres têm estado a conquistar o seu espaço. Defende ainda que, para garantir maior participação das mulheres na política e melhorar o actual quadro, é necessário que elas apostem na formação académica, pois só assim poderão ter o domínio dos seus direitos.
À semelhança da Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique também adoptou a política de quotas para as organizações sociais, sendo que as mulheres têm 30 por cento. Ainda assim, elas continuam a enfrentar muitas barreiras, pois continuam sem espaço nos órgãos de decisão do partido.
Sónia Mboa faz parte das 77 mulheres desta formação partidária que não conseguiram eleger-se à Assembleia da República na presente legislatura. E defende que os partidos devem usar o sistema de alternância nas listas de candidatura, de modo a permitir que haja maior equilíbrio e representatividade.
Alguns aspectos que mais dificultam a inserção das mulheres e a sua participação na estrutura organizacional dos partidos políticos são a fragmentação partidária, baixo investimento em políticas de inclusão feminina e baixo número de mulheres nos órgãos de decisão das próprias formações políticas. Este conjunto de factores gera e perpetua a discriminação negativa das mulheres, daí que os homens continuam a ter privilégios dentro dos partidos políticos.
