A deputada da Assembleia da República e membro da Comissão Permanente do órgão (CPAR), Ana Rita Sithole, considera que a participação política da mulher é uma prioridade na agenda nacional.
Sithole falava durante a abertura da sessão de diálogo de alto nível entre diplomatas e as Ligas Femininas dos partidos políticos, organizada pelo Instituto para Democracia Partidária (IMD), através da Academia Política da Mulher, tendo afirmado ainda que, historicamente, Moçambique sempre procurou garantir a não discriminação entre homens e mulheres, independentemente da esfera de actuação.
“Hoje, Moçambique mantém firme o forte comprometimento para com esse princípio que sempre nos guiou e, sem rodeios, temos o grande privilégio de afirmar categoricamente que a questão do equilíbrio de género e da participação política da mulher é assunto de interesse nacional”, referiu.
Segundo a deputada e membro da CPAR, a nível da Assembleia da República, por exemplo, a representatividade feminina é notória, sendo que, do universo de duzentos e cinquenta ﴾250﴿ deputados, cento e três (103) são mulheres, o que representa um crescimento em relação à legislatura anterior (2015-1029), em que havia 100 mulheres.
Todavia, a deputada explicou que há sempre espaço para melhorias e o diálogo de alto nível entre mulheres diplomáticas e as Ligas Femininas dos partidos políticos constitui uma importante plataforma de reflexão sobre a situação actual e de debate de ideias sobre que mecanismos devem ser adoptados para fortalecer ainda mais a participação política da mulher no cenário nacional.
Por sua vez, o director-executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, reconheceu os avanços em termos de representação das mulheres nos órgãos políticos, mas apontou alguns desafios.
“Estamos conscientes dos desafios enfrentados pelas mulheres na política”, disse Mulhovo, acrescentando que “por isso, a organização deste encontro visa também, por um lado, conferir um espaço para a reflexão em torno dos desafios enfrentados na vossa luta diária para a afirmação na política e, por outro, permitir uma aprendizagem com base nas experiências dos outros países, através da interacção e do diálogo com as Embaixadas comprometidas com a causa”, disse Mulhovo.
O director-executivo do IMD reconheceu ainda que, apesar da persistência de desafios no alcance das metas estabelecidas na luta pelo equilíbrio de género, sobretudo nos cargos de poder público, existem avanços encorajadores.
“Um levantamento feito pelo IMD sobre a participação política das mulheres em instituições de representação democrática demonstra um aumento de número de mulheres a nível da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, de cerca de 42% e 30% respectivamente, embora nestes últimos num ritmo muito lento”, explicou Mulhovo.
LIGAS FEMININAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DEFENDEM SOLIDARIEDADE ENTRE MULHERES
Na sessão de diálogo de alto nível entre mulheres diplomáticas e as Ligas Femininas dos partidos políticos, promovido pela Academia Política da Mulher do IMD, em parceria com a Embaixada do Reino dos Países Baixos, abordou as perspectivas das Ligas Femininas sobre os desafios institucionais da representação política das mulheres e as experiências sobre a participação política da mulher, olhando para alguns países da Europa e África.
A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Mariazinha Niquice, referiu-se aos programas elaborados e implementados pelo partido FRELIMO, visando o empoderamento da mulher e promoção da sua participação nos órgãos de tomada de decisão.
Niquice disse, a título de exemplo, que a FRELIMO tem políticas contra a discriminação da mulher e implementa a política de quotas para a ascensão aos cargos decisórios, sendo 35% para a mulher, 25% para a juventude e 10% para os combatentes.
Depois de afirmar que, em termos formais, a Constituição da República de Moçambique já determina um incentivo baseado no princípio da igualdade de género, a secretária-geral da OMM defendeu a necessidade de priorizar a escolarização da mulher jovem, para que esta possa participar, de forma consciente, nos processos de empoderamento e da sua participação política nos órgãos decisórios.
Por seu turno, a presidente da Liga Feminina do partido RENAMO, Maria Inês Martins, disse que aquela formação política tem vindo, desde a sua génese, a lutar pela inclusão das mulheres nos órgãos decisórios, tendo apontado a existência de delegadas provinciais e distritais, bem como os órgãos partidários nacionais.
Martins, que é deputada da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da RENAMO, falou dos esforços daquele partido político da oposição em prol do empoderamento das mulheres e seu envolvimento nos órgãos de tomada de decisão, apesar da existência de exclusão nos órgãos públicos alegadamente motivada pela intolerância política.
A presidente da Liga Feminina do partido MDM, Judite Macuácua, afirmou que a problemática da participação política da mulher nos órgãos decisórios, visando o seu crescente empoderamento político é um assunto actual que preocupa o mundo inteiro.
Judite acrescentou que o partido MDM se preocupa com o envolvimento da mulher nos órgãos de tomada de decisão, sublinhando ser fundamental a promoção da solidariedade entre as mulheres.
O encontro contou ainda com intervenções das Embaixadas do Reino dos Países Baixos, Finlândia, Suécia, Irlanda, Angola e África do Sul, que reconheceram os avanços de Moçambique, no que diz respeito à participação da mulher e partilharam as experiências dos respectivos países.
