Depois de várias denúncias de organismos nacionais e internacionais, sobre a ocorrência de violações de Direitos Humanos nas zonas de conflito, com destaque para a província de Cabo Delgado, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), também denominada de 1ª Comissão, foi ao terreno averiguar e trouxe um relatório que confirma o que já era de domínio público.
“As populações são assassinadas, esquartejadas em vida em frente de seus familiares e vizinhos, como meio bárbaro de intimidação” aponta o relatório, que descreve várias situações hediondas, com destaque para o “teatro operacional norte”.
Ainda assim, a Comissão diz não haver indícios de qualquer envolvimento das Forças de Defesa e Segurança nas violações.
“Não foram encontradas evidências de violação de direitos humanos por parte das Forças de Defesa e Segurança do Estado, porém, foram reportadas situa♪5ões de uso abusivo da força e da autoridade por parte destas” explicou António Boene, presidente da 1ª Comissão, durante a apresentação do relatório. No meio de várias constatações que expõe a nu os dramas vividos pela população, o relatório deixa uma série de sugestões ao Governo, como forma de dar uma melhor resposta a situação.
“Há necessidade de reforço da capacidade logística-material das FDS para fazerem face aos ataques terroristas com recurso a meios modernos e sofisticados” recomenda o relatório. Por outro lado, o documento, aprovado pelos votos das bancadas da Frelimo e do MDM recomenda a “necessidade de reforçar a vigilância, de modo a garantir que as populações deslocadas não sejam vítimas dos terroristas e homens armados que podem se infiltrar nos centros de acolhimento e, perpetuarem o medo e terror no seio da população”.
O relatório será entregue ao Governo e a Procuradoria Geral da República (PGR).
