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Parlamento quer participação activa na gestão do Fundo Soberano

Os deputados que compõem a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República apreciaram esta segunda-feira, a proposta técnica do Fundo Soberano, elaborada pelo Banco de Moçambique, cuja auscultação já está em curso.

A proposta do Fundo assenta em acumular poupança e gestão das receitas de exploração de recursos naturais para o investimento em projectos de desenvolvimento socioeconómico do país.

Após a audição parlamentar, o presidente da Comissão de Plano e Orçamento, António Niquice, indicou que os deputados querem assumir um papel mais activo na gestão deste fundo.

“Estamos a falar de um instrumento que é necessário e de interesse nacional. Deve-se ouvir a sociedade no seu todo para que tenhamos uma contribuição mais acertada no processo de criação e gestão do Fundo Soberano”, argumentou António Niquice, realçando que o Parlamento tem responsabilidades.

Perante a sugestão dos deputados da Comissão de Plano e Orçamento, o administrador do Banco Central, Jamal Omar, disse ao “O País” que o processo de ascultação pública visa, essencialmente, recolher mais subsídios.

“Os deputados terão oportunidade de participar de forma mais activa. Há várias formas de o fazer”, indicou o administrador do regulador do sistema financeiro nacional.
Sobre o cronograma da auscultação pública da proposta técnica do Fundo Soberano, Jamal Omar espera que o processo seja concluído ainda este ano.

Segundo a proposta do Banco de Moçambique, a estrutura do Fundo Soberano integra três entidades, nomeadamente, o Ministério da Economia e Finanças, Assembleia da República e Banco Central.

O Parlamento tem a missão de apreciar as contas do Fundo Soberano anualmente, enquanto o Banco de Moçambique será gestor operacional e o Ministério da Economia e Finanças será responsável pela gestão global.

 

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