A Assembleia da República (AR) estima em 1,5 bilião de meticais o seu orçamento para o exercício económico de 2018, um valor que representa um aumento em relação ao orçamento do presente ano. A informação foi revelada, ontem, após a reunião da Comissão Permanente da AR, convocada para analisar o orçamento do órgão legislativo para 2018.
Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, o orçamento de 1,5 bilião de meticais representa um défice de 400 milhões de meticais. Ou seja, a proposta de Orçamento de Estado para 2018 – que brevemente será discutida em plenária da AR, garante ao Parlamento um orçamento de 1,1 bilião de meticais. José Katupha explicou que, apesar de representar um aumento em relação a 2017, o orçamento da AR para 2018 foi elaborado tendo presente o contexto económico que o país atravessa e as recomendações de austeridade por parte do Governo. “Foi analisado o contexto actual da produção e produtividade e todos outros elementos que contribuem para uma estabilização económica. Mesmo assim, há este défice (400 milhões de meticais) que será objecto de negociação entre o poder legislativo e o executivo”, afirmou.
A elaboração do orçamento da AR para 2018 também tomou em consideração o plano estratégico do Parlamento, que prioriza intervenções em cinco pilares: “a legislação, que envolve a produção legislativa; a fiscalização, que é a criação das condições para os deputados exercerem a sua função de fiscalizadores. Há também o crescimento institucional, pois a própria Assembleia da República precisa de se reformar, de modo a ajustar-se às exigências actuais; a criação de condições de relacionamento institucional; e, por fim, a actividade parlamentar nas relações internacionais”, detalhou.
