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Parlamento encerra a quarta sessão ordinária

Foto: O País

Sessenta dias depois, foi encerrada, esta sexta-feira, a quarta sessão ordinária da Assembleia da República, referente à nona legislatura. A Lei que define os critérios para fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, entre outros, marcaram os dois meses de trabalho.

Coube a Presidente da Assembleia da República a missão de encerrar, com discurso, esta Jornada de trabalho.

“Só foi possível alcançar estes resultados positivos graças ao empenho da Comissão Permanente, das chefias das bancadas, das comissões de trabalho, gabinetes parlamentares, dos grupos nacionais, dos deputados em geral, mas também do secretariado e demais funcionários da Assembleia da República”, declarou Esperança Bias.

A presidente do Parlamento avaliou positivamente o contributo dos deputados das três bancadas com representação no parlamento, tendo destacado o resultado de alguns dos 34 instrumentos apreciados pela plenária, de um total de 44 anteriormente aprovados, mais sete adicionados posteriormente, totalizando 51 pontos.

Do rol de matérias programadas para esta sessão da Assembleia da República, algumas ficaram de fora, para que, segundo a Presidente, tenham um tratamento mais aprofundado pela sua importância, com destaque para a Proposta de Revisão da Lei de Comunicação Social.
No entanto, o encerramento da quarta sessão ordinária da Assembleia da República aconteceu num ambiente de discórdia e troca de acusações. Para o Movimento Democrático de Moçambique e a Renamo, as actuais políticas públicas não respondem às preocupações do povo

Para além dos discursos, houve um momento escuro. É que, por um instante, a sala ficou às escuras, impedindo que a vice-chefe da bancada da Renamo continuasse com o seu discurso. Quando a luz voltou, a bancada exigiu que o discurso fosse recomeçado, quando já tinha percorrido quase 10 minutos de leitura.

Não teve jeito. A bancada da Renamo exigiu e a Presidente da Assembleia da República atendeu.

Esta reivindicação era apenas para deixar clara a sua posição face à governação do dia.

“Esta governação não está assente nas preocupações do povo. Infelizmente, contra os princípios que devem ser apanágio de um estado, para não perder o hábito de violência sistemáticas às normas da magna casa nacional, rubricou acordos com o Ruanda que, ironicamente são o oposto da sua teoria de defesa de soberania nacional. Um país cujo Governo se sustentava, para durante muito tempo inviabilizar contactos para apoio militar estrangeiro, tendo sido, desta feita, cúmplice e permissível a muitas mortes de inocentes, milhares de deslocados e do colapso da situação humanitária em Cabo Delgado”, referiu-se Clementina Bomba, vice-chefe da bancada da Renamo.

Lutero Simango, chefe da bancada do MDM e actual presidente do partido, avalia negativamente a actual governação e deixa um recado.

“Mesmo que essa classe trabalhadora, que dia e noite sofre perseguições pela Polícia Municipal, não manifeste violentamente, por receio de possíveis represálias por parte dos governantes, os cidadãos e trabalhadores não deixam de ser um barril de pólvora, susceptível a explodir a qualquer hora”, disse.

A bancada da Frelimo, por seu turno, dá nota 10 ao seu Governo e apela a oposição a dar o seu contributo para o alcance da paz e desenvolvimento do país.

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