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Parlamento de São Tomé e Príncipe ratifica acordo de mobilidade da CPLP

São Tomé e Príncipe tornou-se no segundo país a aprovar, por unanimidade, o Acordo de Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), seguindo assim Cabo Verde que o ratificou em finais de Julho.

De acordo com o Notícias ao Minuto, a ratificação do acordo de mobilidade na CPLP foi apresentada pelo Governo ao parlamento, tendo sido aprovada por unanimidade, sem comentário ou discussão por parte dos deputados.

Para a ministra dos Negócios Estrangeiros daquele país, Edite Tem Jua, “é um acordo-quadro que prevê um sistema de flexibilidade e também de variabilidade de forma a dar resposta às várias particularidades de cada um dos Estados-membros da CPLP”.

A dirigente afirmou ainda que o acordo confere às partes um leque de soluções e permite a cada um desses países assumir compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis também diferenciados de integração, ajustando as realidades de cada país em termos da sua dimensão política, administrativa e social.

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