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Parlamento cria comissão para medir instabilidade em Cabo Delgado, Manica e Sofala

A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, os termos de referência que orientam a visita de trabalho que a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade vai efectuar às províncias de Cabo delgado, Manica e Sofala, assoladas pela violência armada.

O porta-voz da Comissão Permanente da AR, António Amélia, disse em conferência de imprensa, após a nona sessão ordinária, na sede do Parlamento, que o organismo estabeleceu o prazo de 30 de Outubro para a apresentação do relatório do trabalho que será feito naquelas províncias. Porém, o órgão não avançou a data de partida para aquelas regiões.

“A primeira comissão vai trazer informação sobre a situação que se vive” naquelas províncias. “Vai, igualmente, solidarizar-se com as populações vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e dos ataques protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, nas províncias de Manica e Sofala”, referiu.

Segundo António Amélia, o movimento de solidariedade reforça o apoio já iniciado pelo Parlamento, às populações das províncias afectadas pelos ataques armados.

Além de pronunciamentos condenatórios da violência armada nas três províncias do país, a Assembleia da República fez, num gesto de solidariedade, através dos seus deputados, contribuições “com dias de salário para Cabo Delgado, Manica e Sofala, entre outros meios que têm sido usados para transmitir este sinal de solidariedade”, esclareceu o porta-voz.

Face aos ataques que se registam naquelas parcelas do país, a bancada parlamentar da Renamo, através do seu porta-voz, Venâncio Mondlane, acusou a Frelimo de desinteresse em averiguar a situação. Estes pronunciamentos foram desmentidos, esta sexta-feira, pelo partido no poder.

Sérgio Pantie, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, pela bancada parlamentar da Frelimo, disse que contrariamente ao que a Renamo diz, foi sempre a sua bancada que em sessão plenária exortou à denúncia dos actos protagonizados de violência naquelas regiões.

“Não corresponde à verdade. Ao longo dos debates a nossa bancada fez sempre questão de denunciar e apelar às populações a juntarem-se aos esforços, sobretudo do Presidente da República e o Governo, que tudo fazem para garantir a tranquilidade do povo. Neste período, nunca ouvimos qualquer apelo da Renamo”, rebateu o deputado, apelando à Renamo para ajudar no sentido de sensibilizar de modo que haja tranquilidade para os moçambicanos.

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