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Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência

14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República.

Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor.

Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que é a nona legislatura, que os deputados discutam e aprovem linhas que possam determinar as medidas para a contenção da pandemia do Coronavírus no país, nos próximos dias.

 

Bancada da Renamo “força intervalo”

14h33:A bancada parlamentar da Renamo exige a distribuição do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade para todos os deputados, alegadamente para que o documento seja lido em plenária.

Entretanto, a Presidente da Assembleia da República reitera haver condições para haver o debate, mesmo sem a distribuição do parecer. Neste momento foi-se a um intervalo de 15 minutos.

 

Retoma o debate na Assembleia da República

14h56: Retoma o debate na Assembleia da República, depois do intervalo “forçado” pela bancada parlamentar da Renamo que exigia a distribuição do parecer da 1a comissão. Segue o discurso da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

“Decorre ao nível do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, uma elaboração de folha de verificação de conformidades a serem implementadas pelas confissões religiosas”, Helena Kida

“Ao nível do primeiro semestre, o sector da cultura teve uma perda acima de cinco milhões de meticais”, Helena Kida

“O turismo foi o sector mais afectado pelos impactos do coronavírus, com mais de 95% de perda de receitas”, Helena Kida

15h33: Termina o discurso de Helena Kida, que foi o eco da comunicação do Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do fim do Estado de Emergência. Segue Hélder Injojo, deputado da Frelimo e membro da Comissão Permanente, que vai apresentar as conclusões da comissão.

“A CPAR Concluiu que o relatório do Presidente da República sobre o fim do Estado do Emergência não enferma de vícios de inconstitucionalidade ou de ilegalidade”, Hélder Injojo

 

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