Esperança Bias, presidente da Assembleia da República, espera que a sessão aberta esta quinta-feira seja de consensos e urbanidade durante a discussão dos 26 pontos agendados. Mas foi a pandemia da COVID-19 que dominou os discursos das três bancadas parlamentares. A “oposição” critica a gestão do Governo à pandemia, enquanto a Frelimo dá nota positiva.
Perguntas ao Governo, Informe da Procuradora-Geral da República sobre o Estado Geral da Justiça, Conta Geral do Estado de 2019 e a apreciação na generalidade e especialidade de propostas de lei, com destaque para a legislação sobre a de Comunicação Social, são alguns pontos para a terceira sessão ordinária da Assembleia da República, na sua nona legislatura.
A sessão plenária inaugural aconteceu e serviu de oportunidade para a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, chamar atenção dos parlamentares para um comportamento ordeiro.
“É nossa expectativa que a presente sessão seja produtiva e privilegie mais o debate político democrático, a troca de ideias e argumentos, num ambiente de decoro parlamentar, de civismo e urbanidade, de modo que sejamos um exemplo para o cidadão e este se sinta bem representado e respeitado”, apelou Esperança Bias, assegurando que “o trabalho que tem sido realizado nos círculos eleitorais vai servir de fonte para a melhoria do nível dos nossos debates nas comissões de trabalho e no plenário”.
A COVID-19, um tema da actualidade e por isso incontornável, não passou ao lado nos discursos inaugurais desta sessão.
”É nossa expectativa que os países africanos consigam obter a vacina contra a COVID-19 e em condições acessíveis para a imunização da população do continente”, disse a chefe da “Casa do Povo”.
Esperança Bias enalteceu o trabalho e a dedicação dos profissionais de saúde no tratamento dos doentes do novo Coronavírus e, por isso, deixou um apelo aos parlamentares.
O apelo “aos senhores deputados da Assembleia da República” é no sentido de “contribuírem com um valor monetário em apoio ao trabalho dos profissionais de saúde, pelo empenho e abnegação do serviço prestado aos moçambicanos e à nossa pátria, são merecedores da nossa sincera e profunda gratidão”.
As acções dos terroristas em Cabo Delgado e dos homens da Junta Militar da Renamo nas províncias de Sofala e Manica continuam a provocar mortes, deslocação de pessoas e destruição de bens públicos e privados.
Em nome do Parlamento, Esperança Bias apela “aos homens da auto-proclamada junta Militar da Renamo e ao seu líder a seguirem o exemplo de alguns dos seus companheiros, que se juntaram ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração e às suas famílias”.
EFICIÊNCIA DO GOVERNO NA GESTÃO DA PANDEMIA: BANCADAS DIVERGEM
Dos temas da actualidade, a COVID-19 foi denominador comum das intervenções das três bancadas parlamentares que compõem a Assembleia da República.
“No meio dos desafios e voltas que esta pandemia tem provocado em todo mundo, o Governo de Moçambique, com as capacidades humanas e materias disponíveis tem feito uma grande omolete com poucos ouvos”, introduziu Sérgio Pantie, chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, que dá nota positiva à gestão do Executivo ao novo coronavírus. Mas medidas tomadas “impediram que o Coronavírus tivesse um crescimento exponencial até Dezembro, contudo um sentimento generalizado dos moçambicanos, de que com seus conhecimentos e plantas tradicionais resultou num relaxamento perigoso em torno das medidas de prevenção decretadas pelo Governo, proporcionou um aumento desproporcional dos casos, principalmente em algumas cidades do país”.
A Renamo dedicou parte considerável da sua intervenção fazendo revelações constantes da carta de demissão do ex-ministro da Saúde, Hélder Martins, da Comissão Técnico-Científica de Prevenção da COVID-19.
Por isso quer que “o Governo aprofunde sem paixões as razões invocadas pelo doutor Hélder Martins, na sua carta de pedido de demissão e tire o manto de clandestinidade à comissão técnico-científica, tornando as recomendações públicas e quiçá algumas sugestões populares”, afirmou Viana Magalhães, sugerindo que “a Comissão Técnico-Científica tenha uma linha verde grátis para contribuições de populares e de tantos outros académicos”.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nas palavras do seu porta-voz, Fernando Bismarque, critica a falta de investimento no Sistema Nacional de Saúde. Diz que é urgente reflectir-se sobre a soberania do Estado no sector da saúde.
“Somos dependentes da ajuda externa porque a nível interno não investimos. Temos que repensar sobre o sector de saúde privado, alvo de críticas por alegado oportunismo neste tempo de pandemia”.
E disse mais: “não faz sentido que, volvidos 45 anos da nossa independência, continuemos a ser uma colónia no sector da Saúde. Somos dependentes de ajudas externas porque a nível interno temos tido a tentação de negligenciar este sector tão importante para a nossa sobrevivência”, condenou Fernando Bismarque.
