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Papa aprova novas leis que reforçam a protecção de crianças e pessoas vulneráveis

Depois de uma avalanche recente de escândalos sexuais revelados na França e em outras partes do mundo, Papa Francisco convocou um encontro extraordinário entre cardiais e bispos.

Nesta sexta-feira, o Sumo Pontífice aprovou novas leis que reforçam a proteção de crianças e pessoas vulneráveis contra abusos sexuais no vaticano e noutras instituições da Santa Sé em Roma.

A legislação, que entra em vigor a 1 de junho, torna nomeadamente obrigatória a denúncia dos casos, aumenta o prazo de prescrição dos crimes e garante o afastamento do cargo em caso de condenação, mas também um acompanhamento "psicológico e espiritual" com vista à "reinserção social" do infrator.

O quadro jurídico é aplicável a todos os funcionários do Estado do Vaticano e da Cúria Romana, bem como aos representantes diplomáticos no mundo inteiro.

O Vaticano anunciou ainda a criação de um serviço de acompanhamento das vítimas de abusos, coordenado por um perito qualificado, que oferecerá não só assistência médica e psicológica, como também jurídica.

As novas normas reformam as provisões do atual código penal no Estado da Cidade do Vaticano, que data de 1889.

 

 

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