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País regista baixas taxas de registo de nascimento

Muitas crianças moçambicanas ainda não gozam do direito de serem registada logo à nascença. Para reverter o cenário, a Direcção Nacional de Registos e Notariados, em parceria com organizações como UNICEF, Save the Children, bem como, o Governo do Canadá vai conscienciaizar até o ano 2020 mais de um milhão e quatrocentas pessoas em Maputo Cidade e Província, Gaza, Zambézia e Nampula para conhecerem a importância dos registos.

Os parceiros comprometem-se a manter a iniciativa até alcançar todas as crianças do país.

A distância para chegar aos notários é muitas vezes apontada como constrangimento. Daí que o Governo já está a testar uma plataforma de pré-registo para facilitar o processo.

Nos próximos tempos, o Governo vai colocar em prática o decreto aprovado em 2010 sobre a atribuição do Número Único de Identificação do Cidadão.

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