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O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) iniciou, em 2015, com a reestruturação do sector de florestas. A reestruturação, em curso, tem por principal objectivo combater o corte e exportação ilegal de madeira, que contribui de forma significativa para a perda das florestas nacionais. Segundo o director Nacional de Florestas, Xavier Sakambuera, as medidas aplicadas para impulsionar o desenvolvimento integrado e sustentável do sector já estão a surtir efeitos, tendo destacado que no ano passado o país arrecadou aproximadamente cinco biliões de meticais com a exportação de madeira processada. De recordar que houve uma alteração na Lei de Florestas que impos a proibição da exportação de madeira em toro do país, que começou a vigorar em Janeiro de 2017.
A interdição da exportação da madeira em toros e vigas contribuiu, ainda, para o aumento do número de trabalhadores na indústria de processamento da madeira, bem como da exportação de madeira processada em 98 por cento. Devido ao incumprimento dos requisitos para o licenciamento florestal, 353 operadores ficaram suspensos de realizar a actividade.
Com a introdução de dispositivos de segurança nos livros de guias de trânsito e licenças de exploração, aumentou o nível de detenção e neutralização de documentos falsos. O director Nacional de Florestas disse ainda que das 119 espécies florestais comerias classificadas no país, apenas seis foram mais exploradas nos últimos anos, nomeadamente Chanato, Umbila, Jambira, Mondzo, Chanfuta e Pau-ferro, que juntas registaram uma percentagem de exploração florestal média na ordem de 80 por cento. “Esta situação contraria o estabelecido na Política e Estratégia de Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia, que incentiva a exploração de espécies secundarizadas, o que diminui a pressão sobre as espécies mais exploradas”, disse.
Xavier Sakambuera falava, ontem, na abertura do Seminário Nacional de apresentação dos Padrões Mínimos para o Maneio de Florestas em Moçambique. O seminário tem por objectivo reunir opiniões dos operadores florestais, organizações não-governamentais e do ministério sobre os critérios para exploração florestal. Parte das recomendações do seminário farão parte da nova legislação de florestas.
