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OTM-CS quer respeito pelos direitos dos trabalhadores

Quando pouco falta para as comemorações do Dia do Trabalhador, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM Central Sindical, convocou a imprensa para exortar a celebração em massa da classe trabalhadora desta data.

O secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, diz que o país vai celebrar o 1º de Maio, reafirmando a unidade e solidariedade sindicais na luta comum dos trabalhadores pelo trabalho digno, paz laboral e diálogo social permanente, justificando desta forma o lema deste ano “Sindicatos juntos na luta pelos direitos laborais e sindicais”.

“Este lema reflete o posicionamento, claro, dos trabalhadores moçambicanos de que os seus direitos laborais e sindicais conquistados à custa de muitos sacrifícios, devem ser respeitados e salvaguardados, tanto mais que são uma condição primordial e grande incentivo para o aumento dos níveis de produção e produtividade e respondem, no mínimo, às normas internacionais de trabalho sobre o trabalho digno”, disse, Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-CS.

Para Alexandre Munguambe, continua preocupante o facto de algumas entidades empregadoras vezes sem conta, violarem flagrantemente a legislação laboral vigente, impedindo a criação de estruturas sindicais, o que precipita o aumento dos níveis de conflitualidade nas relações de trabalho.

“Mesmo com a legislação laboral clara na sua determinação, assistimos em alguns locais de trabalho, intimidações e perseguições de líderes sindicais e sindicalistas mais activos, uma estratégia que é usada com o objectivo de silenciar o exercício da actividade sindical para melhor enganar e explorar os trabalhadores”.

A nossa fonte diz mais que é chegada a altura de a Assembleia da República rever a lei de trabalho em benefício do sector privado, cujo processo foi iniciado no ano passado.

“O Governo, por sua iniciativa ou pressionado, decidiu que a lei do trabalho vigente para o sector privado seja reformada. O exercício da actividade sindical na Função Pública, ainda é um sonho no país porque com a ei ora aprovada dificilmente serão criados sindicatos neste sector. Uma vez mais apelamos ao Governo e a Assembleia da República para pontualmente reverem este instrumento”.

Munguambe diz que no dia 1 de Maio, os trabalhadores devem saírem à rua para através de manifestações pacíficas exteriorizarem o seu repúdio a essas violações e reafirmarem a sua união na luta pelos seus direitos laborais e sindicais sem descurarem da lealdade para com a produção.

Quanto ao reajustamento dos salários mínimos por cada um dos oito sectores de actividade, o secretário-geral da OTM-CS, avança que o processo de negociações que está nas mãos do Conselho de Ministros, foi tratado a observar os ganhos a ter quer pelo trabalhador, quer pelo empregador.

Num outro desenvolvimento, a OTM-CS, condenou a agressão ao repórter de imagem da STV, Hélder Mathwassa.

“Gostaria, em nome da OTM-CS, de condenar e repudiar com veemência os ataques que são perpetrados por alguns concidadãos frustrados, contra a Comunicação Social no geral, através de agressões físicas aos fazedores da notícia e da informação, tentar silenciar a Comunicação Social é um acto de cobardia, num Estado de direito democrático”.

Sobre o 1º de Maio de 2018, as cerimónias centrais serão realizadas na cidade de Maputo e os eventos comemorativos terão lugar em todas as capitais provinciais, nas cidades, vilas e distritos com maior concentração de actividades económicas e da população assalariada.

 

 

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