O Presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Samuel Matsinhe, denunciou esta quarta-feira, a falta de diálogo, despedimentos colectivos de trabalhadores, inoperância da Inspeção do Trabalho e a não implantação dos Tribunais de Trabalho.
A denúncia foi feita durante a abertura do sétimo Congresso da OTM, evento que acontece a cada cinco anos.
Samuel Matsinhe não poupou palavras e abriu o coração diante do Governo e sindicalistas para falar de alguns problemas da massa laboral, ao longo dos cinco anos da sua direcção, que no seu entender prejudicam a vida do trabalhador e colocam em causa a melhoria das suas condições de vida.
“Precarização do emprego, recurso abusivo de trabalhadores subcontratados através das agências de emprego para a realização de actividades de natureza permanente, substituindo trabalhadores com contratos por tempo indeterminado, falta de regulamentação da actividade das agências de emprego, impedimento a livre filiação, morosidade no atendimento aos beneficiários do sistema do INSS e exiguidade das prestações pagas” são os problemas apontados pelo Presidente da OTM-CS.
Depois de tomar conhecimento dos problemas apontados pelo OTM-CS, o Governo, em representação do Presidente da República, a Ministra do Trabalho, Vitória Diogo defendeu o diálogo como uma das principais armas para resolver qualquer conflito, entre as partes.
Diogo diz que mesmo assim o seu executivo registou alguns avanços nos últimos quatro anos, com destaque para mais de 27 mil pedidos de resolução extrajudicial de conflitos laborais, tendo sido mediados cerca de 26 mil casos, dos quais mais de 21 mil foram resolvidos com sucesso.
“No domínio do emprego, de Janeiro de 2015 a Setembro passado, foram criados cerca de um milhão e 300 mil postos de trabalho, o que significa um cumprimento de cerca de 88 por cento da meta quinquenal”, realçou a ministra.
A fonte que temos vindo a citar disse que mais de 500 mil candidatos beneficiaram de formação em várias áreas e especialidades.
Vitória Diogo disse ainda que como forma de garantir o trabalho digno, estabilidade, paz laboral e social já foram fiscalizados mais de 33 mil estabelecimentos, dos quais cerca de dez mil foram objecto de penalizações.
