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OTM quer que a lei privilegie trabalhadores moçambicanos

Em vigor no país desde 2007, a Lei do trabalho deverá ser ajustada à actual dinâmica do mercado do trabalho, através de uma revisão pontual. Para isso, o Governo já tem um ante-projecto para esta revisão e vem fazendo auscultações ao longo de todo o país.

Esta quinta-feira, foi lançada a auscultação na cidade de Maputo. O Governo diz que a nova lei deve acautelar e clarificar a questão da rescisão dos contractos, principalmente no sector privado. E a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) quer que a nova lei privilegie a contratação da mão-de-obra local.

Em paralelo à cerimónia de lançamento da auscultação, organizada pelo Governo da cidade de Maputo, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique organizou um encontro com o objectivo de identificar aspectos passíveis de revisão na Lei de Trabalho.

Finda a auscultação, o projecto de revisão da Lei de trabalho vai ser submetida à Assembleia da República.

 

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