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Ossufo Momade defende prolongamento do Estado de Emergência

O dirigente do maior partido da oposição diz que o Estado de Emergência ora em vigor deve ser acompanhado de medidas de apoio aos mais vulneráveis. Água, luz e portagens deviam ser gratuitos e devia haver créditos bonificados para empresas.

Há menos de uma semana para o fim do Estado de Emergência declarado a 30 de Março, o presidente da Renamo defende que se prolongue as medidas em vigor e justifica que seria esta uma “forma de evitar que atinjamos o nível quatro, o chamado ‘lock down’, o que no nosso entender será catastrófico para todo Moçambique”.

Arrola várias medidas de apoio aos moçambicanos enquanto o Estado de Emergência vigorar, como é o caso de isenção do pagamento pela água potável, energia eléctrica, taxas de portagem, redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), criação de linhas de crédito com juros bonificados ou prestação de garantias a conceder através dos bancos comerciais para as empresas que produzem para o sector da saúde por um período de um ano.

Sobre a prevenção, diz que se deve “mobilizar, imperativamente, todos os meios ociosos, como viaturas, instrumentos e equipamentos de comunicação de massas, megafones e outros para sensibilizar a população sobre as medidas de prevenção”, além de utilização dos meios e serviços do Serviço Nacional de Salvação Pública para ajudar a desinfectar as ruas e espaços públicos.

Chama atenção à actuação da Polícia, que considera violenta para o cidadão indefeso.

“Condenamos o aumento da viol6encia contra a população indefesa, em nome do combate à pandemia do novo Coronavírus. Somos contra os excessos e abusos praticados pela Polícia, que teima em ser político-partidária e somos, igualmente, contra as detenções arbitrárias sob qualquer pretexto”.

O presidente da Renamo alerta que o partido no poder, a Frelimo, está a se aproveitar do “momento de dor e tão difícil para fazer propaganda político-partidária forçada envolvendo multidões, numa clara violação às medidas impostas pelo estado de emergência, como aconteceu recentemente num dos mercados da cidade de Nampula, envolvendo membros do partido no poder”.

 

“Reactivação de esquadrões da morte colocam em causa acordos sobre paz”.

Em conferência de imprensa sem direito a questões, Ossufo Momade falou também de alegada reactivação de esquadrões da morte e perseguição aos membros da Renamo, o que entende colocar em causa os acordos fechados com o Presidente da República.

Ossufo Momade desafia o Presidente da República e a comunidade internacional a averiguar os casos.

Momade termina dizendo que o silêncio de Filipe Nyusi, perante alegados assassinatos, pode significar que não tem voz perante as Forças de Defesa e Segurança.

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