O veterano da guerra de libertação nacional, Óscar Monteiro, diz que um partido não pode permanecer como cúpula do Estado, preenchendo todos os lugares e determinando todas as decisões. Monteiro critica a actual estrutura política de governação em Moçambique.
O trajecto dos 45 anos da independência nacional: os tropeços e as grandes conquistas sob ponto de vista legal estiveram sob debate esta sexta-feira, em Maputo, num evento organizado pelo Conselho Constitucional sobre a 1ª Constituição da República.
Óscar Monteiro foi o orador principal e por videoconferência baseou-se no passado para reflectir sobre o presente. O Pais teve acesso à sua intervenção, na qual critica o actual modelo de governação. “O bom funcionamento do Estado continua a ser preocupação dos partidos e da sociedade, incluindo da sociedade civil. Mas tal não significa que um Partido permaneça como cúpula do Estado, preenchendo todos os lugares e determinando todas as decisões. Para continuar a existir como partido, é preciso que essa organização retome a sua verdadeira e originária vocação de mobilizar e educar os cidadãos, estar à escuta do sentimento popular”.
Óscar Monteiro defende que a aposta em competências deve nortear o Estado. “Tal significa redefinir critérios de nomeação, torná-los transparentes. Significa também estabilizar a administração, abandonar a prática de alterações constante de chefias intermédias, no fundo estabelecer uma separação entre o nível político e o nível profissional da administração pública. Significa atrair os melhores para a administração, atrair as forças vivas da sociedade que vem emergindo, ansiosas por servir o bem público. Uma função pública dos melhores, sem nepotismo nem amiguismo”.
A reflexão de Óscar Monteiro foi partilhada esta sexta-feira, em Maputo, durante a primeira sessão de debates promovidos pelo Conselho Constitucional, com o tema: “Fontes da primeira constituição da República de Moçambique”.
