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Os semáforos que abriram uma “guerra política” em Nampula

Os semáforos da cidade de Nampula voltaram a funcionar, depois de três semanas apagados porque a EDM decidiu montar os contadores pré-pagos, vulgos credelec, e passou os custos de energia à edilidade que simplesmente não compravam energia para recarregar os aparelhos agora, fala-se de uma guerra política.

Durante três semanas,  os semáforos da cidade de Nampula estiveram fora de funcionamento porque a Electricidade de Moçambique (EDM) decidiu colocar os contadores do sistema pré-pago, vulgo credelec, para alimentar os sinais luminosos daquela cidade e passou as despesas do uso da corrente eléctrica à edilidade.

Eduardo Pinto, delegado da EDM em Nampula, disse à nossa reportagem que a montagem dos credelec foi antecedida de um encontro, em finais do ano passado, que colocou frente-a-frente os responsáveis da empresa provedora de energia eléctrica com os representantes do Município.

“Informamos qual era a nossa pretensão que era mesmo contabilizar a energia que devia ser suportada pelo próprio Município. Eles concordaram e até apresentaram outras preocupações que também satisfazemos, só que estranhamento, de lá para cá, não se pronunciaram. Fizemos uma carta para o Município sobre aquele nosso encontro, o que estávamos a fazer, e montamos lá o sistema de contagem com energia e essa energia acabou e o Município não comprou mais energia”, explicou Pinto.

A EDM diz que o sistema pré-pago não é novidade e está em uso, por exemplo, nos municípios de Chimoio e Tete.

No final da tarde de quarta-feira, os semáforos voltaram a funcionar dando a entender que o Município de Nampula comprou a energia para operacionalizar os sinais luminosos, mas ficou uma conclusão: no dia 08 deste mês é que recebemos o documento dando conta disso, não obstante, a EDM não observar o seu dever como responsabilidade social, porque os semáforos fazem parte da responsabilidade social e a responsabilidade social do Município é a montagem e o fornecimento de energia é responsabilidade social da EDM. Nós entendemos, como sempre temos dito, que há aqui uma guerra política na governação e que conhecemos qual é o seu ponto de partida, lamentou Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula.

E o ponto de partida para qualquer análise, segundo o jurista Alberto Langa, é saber, afinal de contas, quem decide pela colocação dos semáforos na urbe e a quem pertencem estes sinais luminosos.

“Os sinais luminosos fazem parte do património da edilidade e a edilidade tem autonomia administrativa, patrimonial e financeira e esses semáforos fazem parte do património da edilidade ao que deverá ser, no mínimo, a edilidade a fazer a gestão desses semáforos. Olhando mesmo para o funcionamento do edifício do governo provincial de qualquer que seja a província, o consumo de electricidade vai ser facturado e vai ser pago”.

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