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ONU prepara resolução para repudiar violência contra jornalistas

Foto: Notícias Minuto

A proposta de resolução da Assembleia Geral (AG) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi feita pela Grécia, França, Áustria, Costa Rica e Tunísia e tem 34 copatrocinadores, incluindo Reino Unido, Alemanha e outros Estados europeus e da América Latina e, ainda, a Costa do Marfim e o Líbano.

De acordo com a imprensa portuguesa, a proposta de resolução tem como objectivo condenar “inequivocamente” todos os ataques, represálias e violência contra jornalistas e trabalhadores dos órgãos de comunicação.

No documento, os promotores instam os Governos a acabarem com a impunidade prevalecente e punir os autores destes crimes e exigem “a libertação imediata e incondicional de jornalistas e trabalhadores do sector, que tenham sido arbitrariamente detidos ou presos, ou feito reféns ou que tenham sido vítimas de desaparecimentos forçados”.

Feita a proposta de resolução tem, primeiro, de ser aprovada pelo comité de direitos humanos da AG da ONU e depois precisa de ser aprovada pelo órgão de 193 membros da ONU.

Segundo escreve a LUSA, o documento proposto sublinha que o direito à liberdade de expressão está garantido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Reconhece a importância de “uma comunicação social livre, independente, plural e diversa e do acesso à informação, tanto “online” como “offline”, na construção de sociedades e democracias de paz e conhecimento”. Realça ainda que o jornalismo está a evoluir continuamente e a “contribuir para a formatação do debate público”.

Ainda no documento os redactores apelam aos governos para que protejam os jornalistas e todos os trabalhadores da comunicação social da violência e outros tipos de ataques.

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