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Oito funcionários judiciais expulsos acusados de desvio de 31 milhões de meticais em Inhambane

Foto: O País

Trata-se de um esquema de dilapidação dos cofres do Tribunal Judicial de Inhambane, que teve lugar entre 2015 e 2020, através do qual foi possível sacar do tribunal mais de 31 milhões de Meticais. O dinheiro era destinado ao pagamento de juízes distritais, mas parte do valor foi parar nos bolsos de oito funcionários do Tribunal.

O esquema consistia na transferência de valores a mais para as contas dos oficiais da Justiça dos distritos de Jangamo, Panda, Homoíne, Funhalouro, Vilankulo, Govuro, Morrumbene e Inhassoro, que, por sua vez, procediam ao levantamento e efectuavam os pagamentos aos juízes eleitos.

Sucede que nem todo o valor ia para quem devia recebê-lo, sendo que o remanescente era transferido para as contas bancárias do responsável da Repartição Provincial de Finanças, a nível do Tribunal Provincial, e outro ficava com os escrivães dos mesmos distritos.

Segundo o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, depois que o esquema veio à tona, os funcionários foram detidos, em Agosto do ano passado, e posteriormente foram abertos processos disciplinares contra os envolvidos, acto que culminou com a sua expulsão.

Além do processo disciplinar, os funcionários do Tribunal Judicial de Inhambane respondem por um processo-crime, que corre no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, mas Luís Mauene revelou ao “O País” que parte dos funcionários responde agora em liberdade, sem dizer, no entanto, se foi mediante o pagamento de caução ou termo de identidade e residência.

Entretanto, o antigo chefe da Repartição de Finanças, considerado um dos cabecilhas do esquema fraudulento, não goza do mesmo direito, pois continua detido na Cadeia de Inhambane.

Este é o terceiro caso de corrupção registado nos tribunais de Inhambane, depois de o Conselho Superior da Magistratura Judicial ter expulsado dois antigos juízes presidentes dos tribunais de Massinga e Maxixe.

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