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Efigénio Baptista é “tirano” e prejudicial ao julgamento sobre dívidas ocultas, diz OAM

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O juiz Efigénio Baptista é “tirano”, “contra a liberdade” e “prejudicial ao julgamento” sobre as dívidas ocultas, disse a Ordem dos Advogados de Moçambique, esta terça-feira, em reacção à expulsão de dois advogados na audição da última sexta-feira.

As crispações entre os advogados e o juiz Efigénio Baptista, no âmbito do julgamento sobre o “caso dívidas ocultas”, transcenderam as muralhas da B.O.

De forma individual, os defensores já tinham mostrado a sua indignação e, desta vez, foi toda a classe a repudiar.

O “Juiz tem tido uma conduta tirana no julgamento e um comportamento de ataque contra a classe dos advogados, a quem não deixa discutir as questões de forma livre e nos termos da lei”, afirma Duarte Casemiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Para a agremiação, esta atitude, considerada autoritária, prejudica o julgamento.

A OAM diz que não faltam exemplos de abuso de poder por parte do juiz e recorre às mais recentes expulsões de advogados no tribunal que julga o “caso dívidas ocultas” para justificar a sua posição.

“Não é razoável nem perceptível o juiz chamar a força policial contra um advogado que está a sair de forma pacífica da sala de audiência, após ter sido mandado sair como sucedeu naquela sala. É isto que tem estado a suceder, ele [Efigénio Baptista] quer dar a entender que sabe mais do que os outros, que os outros não sabem nada, estão ali só para atrapalhar, só para vedar a descoberta da verdade material”, explicou Duarte Casemiro.

A agremiação diz que vai trabalhar dentro do processo para garantir o respeito a todos os intervenientes, um juiz que ouve mais e sem sentenças pré-concebidas.

“O que é importante é explorar adequadamente todas as posições. No final, caberá ao Juiz dizer a sentença. O que não pode é produzir previamente a sentença, como aparenta em alguns casos”, encerrou o causídico.

A OAM assume que alguns episódios do julgamento sobre o “caso dívidas ocultas” têm estado a descredibilizar a agremiação.

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