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OAM condena tortura a garimpeiros por agentes da UIR

Há semanas, vídeos amadores mostrando cenas de torturas contra garimpeiros de Namanhumbir invadiram as redes sociais. Ontem, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) veio a público, através de um comunicado, condenar actos os de violação contra os direitos humanos, protagonizados por homens da Unidade de Intervenção Rápida, posicionados nas minas. No documento, a Ordem dos Advogados diz que a Comissão dos Humanos desta agremiação esteve a trabalhar na investigação do caso e disse ter detectado um leque de atrocidades contra os garimpeiros de Namanhumbir. A comissão diz ainda que o braço-de-ferro entre os garimpeiros e as autoridades remonta a 2009:

“A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique apurou que aquele tipo de operação, realizada pelas forças de segurança pública e privada que guarnecem a área da concessão, é uma prática que existe desde a descoberta de rubis em 2009 até à actualidade, e é adoptada com maior intensidade sempre que a concessionária pretende tomar o controlo de novas minas descobertas pelos garimpeiros, dentro e fora da área da concessão legal, resultando em frequentes agressões, algumas das quais culminam com a morte de garimpeiros e ameaças constantes a membros das comunidades.”

Contudo, a Comissão reconhece os esforços das autoridades policiais que trabalharam no sentido de identificar os elementos da Unidade de Intervenção Rápida envolvidos na tortura e exige que estes sejam responsabilizados. A Ordem diz que as testemunhas têm sido alvo de perseguição e ameaças e exige que a Procuradoria-Geral da República tome medidas:

“A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados denuncia a perseguição e ameaças às vítimas, testemunhas e denunciantes por si contactados, promovida pelos elementos das diversas forças de segurança instaladas na área de concessão mineira da Montepuez Rubi Mining, e exorta a Procuradoria-Geral da República no sentido de, nos termos do mandato e competências, acionar mecanismos jurídicos para a identificação e protecção dessas vítimas, testemunhas e denunciantes, condição essencial para a descoberta da verdade material sobre as atrocidades cometidas.”

A Ordem encerra o comunicado, recordando que torturas são uma clara violação aos direitos humanos, tanto sob ponto de vista nacional como internacional.

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