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OAM acusa o Tribunal de estar a submeter alguns réus a uma situação degradante

Foto: O País

Antes de retomar a audição à ré Ângela Leão, na manhã desta sexta-feira, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) apresentou uma questão prévia, relativa à duração do interrogatório dos réus.

“A Ordem entende que não se pode interrogar o mesmo réu por mais de nove horas. Ao proceder dessa forma, o Tribunal pode estar a violar os Direitos Humanos e estar a sujeitar os réus a uma situação degradante. Essa atitude também consubstancia uma violação dos instrumentos internacionais sobre Direitos Humanos”, explicou João Nhampossa.

Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista disse que o Tribunal já tomou a sua posição e não vai mudar.

“Este julgamento não deve ser arrastado e que os réus devem ter a sua vida definida o mais breve possível e o trabalho não deve ser despachado. O Tribunal entende que a audiência é contínua e que não estão a ser postos em causa os direitos e liberdades dos réus”, referiu.

Por seu turno, o jornalista Jorge Rungo, em entrevista ao “O País”, disse que o requerimento da OAM é preocupante e desgastante para o Juiz, que pode sentir que só ele está interessado em fazer as audições dos réus pelo tempo que for necessário.

“Na verdade, devido à sua natureza, este julgamento é longo e é desgastante para todos. Mesmo nós, jornalistas, temos chegado aqui antes dos réus e dos outros sujeitos processuais para nos prepararmos e saímos daqui só quando tudo termina. Por isso, na minha opinião, o requerimento da OAM não é justo”, disse Rungo.

Após a resposta, Efigénio Baptista interrompeu a sessão por cerca de 10 minutos.

Os outros sujeitos processuais continuaram na sala a aguardar pela retoma da sessão.

Retomada a sessão, a Ordem dos Advogados de Moçambique questionou se Ângela Leão sentia alguma responsabilidade de pedir desculpa ao povo moçambicano. A ré respondeu, dizendo que entende que a assistente está a cometer um equívoco, porque o dinheiro com o qual ergueu os seus empreendimentos não tem nada a ver com o dinheiro das dívidas ocultas.

Ângela Leão reiterou o pedido de desculpas aos réus Sidónio Sitoe, Fabião Mabunda e Crimildo Manjate, que, segundo explica, são inocentes e foram arrolados no processo, só por terem feito negócios com ela.

“Eles são inocentes e não tinham como saber a proveniência do meu valor”, rematou.

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