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O outro lado dos indultados…os desafios da reinserção social

Um mês depois do presidente da República ter indultado mais de 1400 cidadãos, “O País” foi ao encontro de alguns deles para perceber como está a ser a sua reinserção na sociedade.

Três homens…três tipos de crimes de que eram acusados…três penas diferentes, mas com algo em comum: todos respiram ar de liberdade como consequência do perdão público anunciado pelo Presidente da República.

Depois de ganhar a liberdade, aliás o perdão, segue-se um processo que, regra geral, tem sido difícil para ex-reclusos: a reintegração na sociedade.

Foi mesmo com o objectivo de acompanhar como é que está a ser o processo de reinserção social destes, que a nossa reportagem visitou alguns dos indultados pelo Presidente da República, em Dezembro último.

O histórico bairro Indígena, na zona do Xipamanine, cidade de Maputo, foi o primeiro ponto escalado pela nossa equipa de reportagem. Caminhos estreitos, casas de construção precárias e saneamento deficitário, nos levavam a casa do jovem Ali Mussá, de 20 anos de idade.

Ali tinha sido condenado, em Agosto de 2018, a oito meses de prisão por roubar acessórios de viaturas. “Eu roubava muito. Minha cabeça não regulava. É por isso que me pegaram para eu estar lá por causa de roubar”, confessou Ali Mussá, um dos indultados.

Foi precisamente no dia 24 de Dezembro, que Mussá viu as portas da Ex-Cadeia Central da província de Maputo abrirem-se para a sua liberdade e a sociedade a recebê-lo de braços abertos.

“Estou a ser recebido de uma forma bem organizada. Eu estou muito feliz por estar na sociedade e a população da minha zona gosta muito de mim eu também gosto deles”, referiu Ali Mussá, com um sorriso estampado no seu rosto.
Por sua vez, a sociedade impôs uma série de condições como uma forma de o jovem de 20 anos de idade, ora libertado, faça valer a boa vontade desta em recebê-lo:

“Recebemos bem a ele muito bem. Ele é nosso irmão. O facto de que ele esteve preso, não mudou nada. Ele é nosso irmão e nós esperamos que ele possa ser uma pessoa melhor” disse expectante uma das vizinhas de Ali, Deolinda Paulo e mais: “Que ajude a mãe. Se ele não mudar já não sabemos”, acrescentou a outra vizinha do jovem Ali.

A mãe do indultado começa por lembrar episódio que passou quando seu filho estava “a ver o sol aos quadradinhos”. Ela conta que era mal vista na sociedade por todos dias carregar tigelas de comida para o seu filho na cadeia. E por isso exige muito mais do que mudança: “Eu quero que ele mude e arranje emprego. Se não consegue emprego, que venda plásticos. Se colocar estes plásticos num saco e vender, ele vai apanhar algum dinheiro. Quer seja dois meticais ou três meticais será dele. Ninguém vai perturbá-lo. Estará a gastar o seu dinheiro”, aconselhou a mãe de Ali Mussá, com um olhar esperançoso.

E Ali Mussá está pronto para responder o anseio da mãe e da sociedade. “Estou aqui. Estou mudado. Verão que eu realmente mudei. Mas preciso de ajuda de todos, sobretudo a ter um emprego fixo”

Curiosamente, o jovem de 20 anos de idade que havia sido preso por roubar acessórios das viaturas que lavava, continua a fazer o mesmo trabalho. Entretanto, a confiança dos automobilistas não é a mesma.

“Eu fico a lavar carro ele pode não abrir a viatura para eu lavar, mas a parte de fora eu lavo. Para ele sair e tomar o seu rumo com o carro limpo. Para que ele não tenha aquela desconfiança de que ficarei a roubar acessórios do carro”, explicou Ali Mussá.

Depois de Xipamanine, “O País” descolou-se até ao bairro Luís Cabral, onde encontrou o Edrício Macucule, de 27 anos de idade.
Ele era acusado pelo crime de ofensas corporais e cumpriu três anos dos quatro que tinha de cumprir.

Diferente de Ali Mussá, Edrício foi à cadeia enquanto já tinha uma profissão, a de mecânico. Entretanto, cá fora as coisas mudaram.

“A minha caixa de ferramenta de mecânica está vazia. Não tenho como trabalhar, mas há um amigo meu que ficou de me ajudar a repor a ferramenta. Assim na segunda-feira voltarei ao meu trabalho” contou Edrício Macucule, o indultado.

Já em liberdade, Edrício tem uma missão: provar que foi preso injustamente. Para fazer Macucule disse espera ter ajuda de algumas pessoas porque sozinho não pode consegui fazê-lo. “Eu teria conseguido antes de ir à prisão. Agora preciso que a todos me ajudem a provar que fui preso por motivos pouco claros”, revelou, Edrício Macucule.

Depois da sua casa, ele levou-nos a uma casa vizinha onde estava a reparar um carro para provar que, apesar de ter estado na prisão, os seus clientes ainda mantêm sólida a confiança nele. Além da confiança em termos profissionais, Edrício Macucule diz que conserva normalmente com todos. E a vizinhança confirma a boa relação dele com todos.

“Eu acho que tem que perdoar como todos nós somos perdoados dia pós dia. Temos muita coisa para ele. Os carros dos vizinhos estavam todos a espera dele para poder arranjar. Só confiamos nele”, sublinharam os vizinhos de Edrício Macucule.

Ainda na Cidade de Maputo, escalamos o bairro da Malanga. Aqui encontramos Pedro Mutisse, de 60 anos de idade, que havia sido condenado a oito anos de prisão por tentativa de bular terceiros com a venda de uma casa.

“Era uma casa que não tinha projecto nem planta nem nada. A casa era para ser vendida para alguém. Eu já havia cobrado o valor pela casa, mas a documentação para entregar ao cliente não estava completa. Foi daí que ele submeteu o caso à polícia e depois fui julgado e condenado” assentiu Pedro Mutisse, um os Indultados.

Quando foi condenado, Mutisse era comerciante. Já respirando o ar de liberdade é para o seu negócio que pretende voltar para se refugiar do mundo do crime. Até porque “na altura eu fazia 10 a 15 mil por semana. Daí que pretendo agora regularizar a minha barraca e depois voltarei ao meu negócio”

À semelhança de Edrício e Abel, Pedro Mutisse foi bem acolhido pela sociedade depois de cumprir metade da pena.

“Não tenho problemas com os vizinhos. Eles sempre me trataram bem. Agora que saí da cadeia, eles me receberam bem e nunca tiveram preconceito”, garantiu o ex-recluso de 60 anos de idade.

Para o sociólogo José Bambo, o processo de indulto é bem-vindo, entretanto não está sendo bem implementado, o que pode fazer com que os indultados tenha dificuldades de se reinserir na sociedade.

“Quais foram os critérios usados para que esses fossem indultados? Será que esses a nível das unidades prisionais foram treinadas e preparadas para voltarem para sociedade e o que esses carregam como expectativas tinham para contribuir para sociedade” questionou o sociólogo, José Bambo.  

Num outro desenvolvimento, Bambo acrescenta que o indulto deve ser um processo preparado ao longo de um ano ou mais.

“Por um lado deve-se verificar o quem são as pessoas que apresentam um bom comportamento e vão sendo preparadas ao longo de um tempo para que possam ser indultados de forma a não voltarem para o crime, mas também não se podem ignorar as suas expectativas ao saírem da prisão”, acrescentou, o sociólogo.

No ano passado, Filipe Nyusi indultou 1.498 cidadãos, declarando perdão público e extinção de parte das penas remanescentes.

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