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O arguido das revelações: José Monjane confirma transferências de mais de um milhão para cabazes

José Monjane não só confirmou transferências de mais de um milhão de Meticais para cabazes de fim do ano, como também assume ter levantado mais de 10 milhões de Meticais e diz que esta verba se destinava ao adiantamento de pagamentos a mineiros. É que quando as empresas mineiras não canalizassem os 60% dos ordenados dos seus trabalhadores a Moçambique, a Direcção do Trabalho Migratório adiantava o valor, dada a aflição dos mineiros.

O interrogatório ao arguido José António Monjane esteve virado não só às acusações que pesam sobre si, mas também à confirmação de actos imputados aos co-arguidos Helena Taipo, Anastácia Zita, Pedro Taimo e o empresário De Sheng Zang. Das suas declarações, o arguido foi revelando factos que mostram como foi o esquema que desfalcou a Direcção do Trabalho Migratório em 113 milhões de Meticais.

Pelo segundo dia, sentou-se diante da juíza Evandra Uamusse o arguido José Monjane. À data dos factos, era chefe de repartição de Finanças na Direcção do Trabalho Migratório, por isso foi questionado sobre várias transferências, a começar pelas que têm a sua assinatura. Acompanhemos, a seguir o interrogatório, incluindo as perguntas da juíza.

Juíza Evandra Uamusse: Confirma que uma das rúbricas na solicitação de transferência de 200 mil MT, a 25 de Novembro de 2013 para Premier Group, destinada à compra de cabazes de fim de ano é sua?

Arguido José Monjane: Confirmo, é minha.

Juíza Evandra Uamusse: Quem autorizou a transferência?

Arguido José Monjane: Se não me falha a memória, foi autorizada pela ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Juíza Evandra Uamusse: E a rúbrica de transferência para Premier Group, no dia 27 de Novembro de 2014 no valor de 650 mil MT, também destinada à aquisição de cabazes é sua?

Arguido José Monjane: Sim, Meritíssima, é minha. Também foi autorizada pela ministra do Trabalho.

Juíza Evandra Uamusse: A DTM celebrou contrato com Premier Group para este fornecimento de cabazes?

Arguido José Monjane: Não celebrou, Meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Recebeu voucher?

Arguido José Monjane: Recebi, Meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Confirma que é sua rúbrica que consta da solicitação de transferência no valor de 188.250 MT a favor do supermercado July para a compra de cabazes de fim do ano.

Arguido José Monjane: Confirmo, mas aqui outros sectores também contribuíram e a solicitação foi feita pelo departamento dos Recursos Humanos.

Os cabazes, quer os adquiridos na Premier Group, quer no supermercado July, totalizam 1.038.250 Meticais.

Dos levantamentos, o arguido já tinha dito que tirou 200 mil Meticais do banco para passar ao co-arguido Sidónio dos Anjos, então chefe do gabinete da ministra do Trabalho. Mas há mais e eram necessários esclarecimentos.

Juíza Evandra Uamusse: A 24 de Março de 2014 levantou cheque no valor de 350 mil MT a partir da conta Juros. Quem emitiu o cheque?

Arguido José Monjane: Quem emitiu o cheque são as pessoas que assinaram.

Juíza Evandra Uamusse: Quem são?

Arguido José Monjane: Se a minha assinatura constar, então fui eu. Não posso responder por outras pessoas.

Juíza Evandra Uamusse: Para que se destinava o valor?

Arguido José Monjane: Já não me recordo meritíssima.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio. Quem emitiu o cheque?

Arguido José Monjane: Fui um dos assinantes?

Juíza Evandra Uamusse: Qual era a finalidade?

Arguido José Monjane: Era para adiantar o pagamento diferido aos mineiros.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento de cheque no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio.

Arguido José Monjane: Também era para adiantar o pagamento diferido.

Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que levantou cheque no valor de 1.800.000 MT a partir da conta Fundo de Maneio.

Arguido José Monjane: Meritíssima, o que me recordo desses valores era para adiantamento aos mineiros.

Juíza Evandra Uamusse: Consta também dos autos que levantou 2.213.000 MT da mesma conta. Também era para adiantamento aos mineiros?

Arguido José Monjane: Sim, foi. Mas, caso não tenha sido isso, podemos trazer os documentos que mostram qual era a finalidade. Alguns valores foram usados em outras despesas da direcção, com foco para a reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes.

Na verdade, estes levantamentos para os chamados pagamentos diferidos aos mineiros aconteciam, de acordo com a explicação do arguido, quando os 60% dos seus ordenados não fossem canalizados a tempo pelas empresas mineiras a Moçambique para pagar a estes trabalhadores. O valor de que se falou na sessão chegou a totalizar 10.013.000 MT.

Outro dado relevante divulgado aqui em tribunal é que a DTM transferiu 3.700.000 MT para a empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores para o fornecimento de serviços de mobiliário e cortinas ao Gabinete do Mineiro. E quem é o responsável deste gabinete? É o arguido Pedro Taimo, marido da proprietária da empresa que ia mobilar este departamento.

Juíza Evandra Uamusse: Consta que a Mulher Investimentos solicitou a disponibilização de 500 mil Meticais em numerário para aquisição de material de construção e o valor foi depositado na conta da empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores, cuja proprietária é Argentina Taimo, casada com o arguido Pedro Taimo em regime de comunhão de bens. Por que razão o valor foi depositado na conta da Donna Tina e não na Mulher e Investimentos?

Arguido José Monjane: O valor foi entregue em numerário. Não reconheço a conta da Donna Tina. O resto não posso precisar, Meritíssima.

O arguido confirmou também a compra de 50 bicicletas e o seu transporte da Yassime-Quelimane para Nampula, mesmo sem nenhum contrato com a Direcção do Trabalho Migratório e ainda a aquisição de motorizadas.

Falou também de almoço de confraternização aquando da despedida de um funcionário que ia à reforma, que custou 20 mil Meticais, autorizado pela então directora do Trabalho Migratório, Anastácia Zita, e o almoço para mineiros pela passagem de 1 de Maio, que custou 70 mil Meticais, e disse que estes aconteciam duas vezes ao ano, incluindo no fim do ano, quando representantes de trabalhadores das minas fossem saudar o Presidente da República.

E, uma vez mais, pela quantidade de informação detida pelo arguido, a sua audição foi estendida por mais um dia. Continuará a ser ouvido esta quarta-feira, devendo ser o Ministério Público e os advogados de defesa a colocar questões. Em mais uma alteração de calendário, depois do interrogatório desta quarta-feira, nova sessão fica marcada para terça-feira da próxima semana.

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