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Nyusi diz que falta de recursos não deve justificar obras inacabadas e com má qualidade

Foto: Presidência da República

O Presidente da República esteve, hoje, em Monapo, Nampula, onde inaugurou o Tribunal Judicial daquele distrito. Enalteceu o facto de a iniciativa de construção de tribunais ter começado com poucos recursos por parte do Cofre dos Tribunais e diz que os outros sectores deviam seguir o exemplo. Diz, ainda, que não deve ser a falta de dinheiro a justificar má qualidade das infra-estruturas ou obras inacabadas em qualquer que seja o sector

O distrito de Monapo, em Nampula, passou a ter, desde hoje, um tribunal moderno que custou 55 milhões de Meticais, do Cofre dos Tribunais, com apoio da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”. A nova infra-estrutura tem uma sala de audiências com capacidade para 70 pessoas, quatro gabinetes para magistrados, gabinete para o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, gabinete para juízes eleitos, sala de deliberações e dois cartórios. Com o novo edifício, o tribunal passa a ter duas secções, quando antes apenas tinha um edifício do tipo um.

A inauguração, feita pelo Presidente da República, foi presenciada pelo presidente do Tribunal Supremo, a presidente do Cofre dos Tribunais, ministra da Justiça, governador de Nampula e secretário de Estado na mesma província, além da população de Monapo que afluiu para testemunhar o momento.

Filipe Nyusi conheceu os gabinetes e departamentos da infra-estrutura e seguiu-se para o momento das intervenções, numa tenda ao lado do Tribunal.

“Viemos adicionar as forças do Cofre dos Tribunais, que, com o pouco que conseguia, estava a embarcar nesta iniciativa com muita transparência, com muita seriedade, por isso nunca notamos obras abandonadas deste sector e, até agora, não acompanhamos problemas de falta de qualidade”, disse Filipe Nyusi, encorajando “outros sectores da nossa sociedade a pautarem pelo mesmo comportamento. E isto é possível, porque cada sector tem alguma receita. Alguns sectores até têm mais e precisam de começar”.

O estadista diz, entretanto, que a exiguidade de recursos não deve “continuar a ser a justificação para obras inacabadas ou com fraca qualidade”.

Dada a potencialidade agrícola de Monapo e o facto de fazer parte de um corredor de desenvolvimento importante, que é o corredor de Nacala, Filipe Nyusi lembra que o distrito converge interesses de vários actores, o que pode resultar em conflitos, daí a necessidade de desdobramento e celeridade da Justiça para resolver possíveis divergências.

“É importante a segurança jurídica como elemento fundamental para a melhoria constante do ambiente de negócios.”

Refira-se que a construção do novo Tribunal Judicial de Monapo teve o seu arranque em Janeiro de 2021 e durou nove meses.

NAMPULA TERÁ TRIBUNAIS EM TODOS OS DISTRITOS AINDA ESTE ANO

A província de Nampula terá, ainda este ano, tribunais condignos em todos os distritos, com a conclusão das obras dos tribunais de Nacoroa, Liupo e Larde. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Administrativo, que falava no âmbito da inauguração do Tribunal de Monapo. Adelino Muchanga disse, na ocasião, que os tribunais sempre estão abertos a dar informação e que a liberdade de expressão não deve ser pressuposto para atingir a reputação e o bom nome das pessoas. Ainda no contexto da inauguração do Tribunal de Monapo, hoje, o juiz presidente daquele tribunal explicou à nossa equipa de reportagem que o distrito tem apresentado, de forma comum, conflitos por terra, mas não ficam atrás litígios relacionados com violações e roubo, tendo dito que espera que o trabalho flua melhor, com o novo edifício, que permite ter mais pessoas a trabalharem em prol da justiça.

Ali Mário Chone explicou que o tribunal tem agora dois magistrados, sendo que as duas secções em funcionamento se subdividem em secção criminal e secção de processos civis.

Quando entrevistamos a presidente do Cofre dos Tribunais, de Almeida, esta queixou-se dos empreiteiros, dizendo que inflacionam os preços das obras. Entretanto, explicou que, no âmbito da iniciativa “um distrito, um edifício condigno para tribunal”, estão a ser erguidos 32 tribunais e, para breve, será inaugurado o Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, na Cidade de Maputo.

 

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