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Nyusi quer contributo do judiciário no combate ao terrorismo

O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo.

Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a mais alta instância do judiciário em Moçambique.

Juíza Desembargadora, Machatine exercia até à nomeação as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza. Vai fechar o lugar deixado por Joaquim Madeira, agora jubilado. O Presidente da República quer um judiciário mais comunicativo.

“O acesso a justiça é mais do que o acesso físico aos tribunais, por isso desafiamos o judiciário a ser mais aberto, a comunicar mais e, acima de tudo, a fazer-se entender nas suas decisões. É importante ter em conta a sociologia do Direito por forma a melhor entender a forma de ser e de estar das nossas comunidades e quais são os seus verdadeiros anseios quando se refere a justiça. Recomendamos para que o sector explore o máximo o processo de reformas profundas do Direito e da justiça, em curso, visando adequá-lo aos novos desafios como o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados no centro e a COVID-19, tendo em conta às exigências sociais e da aldeia global na qual estamos inseridos”, frisou Nyusi.

O Chefe de Estado apelou, também, ao judiciário para que continue proactivo na defesa das garantias constitucionais no exercício dos direitos fundamentais, mas, também, que seja um judiciário empenhado no combate sem tréguas contra a criminalidade organizada, como o tráfico de drogas, o tráfico de seres humanos, a corrupção, o branqueamento de capitais, os raptos, entre outros tipos crimes.

Questionada sobre sua actuação no Tribunal Supremo, Felicidade Jua disse que “ como Juíza Conselheira, proponho-me com o mesmo empenho e dedicação ao trabalho, contribuir para a boa administração da justiça”.

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