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Nyusi lança auscultação pública sobre revisão da Política Nacional de Terras

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, amanhã, pelas 09 horas, no Instituto  de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC), Cidade da Matola, ao lançamento do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras.

De acordo com o comunicado da Presidência, a Revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro político-legal e institucional participativo e inclusivo, que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico e assegure que o uso e aproveitamento da terra esteja ao serviço dos moçambicanos, através de uma gestão que respeite a propriedade do Estado sobre a terra.

 

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