O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse esta quinta-feira que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deve ser independente e imparcial nas suas actividades, e nunca perder de vista que o dono do país são os moçambicanos.
O Chefe do Estado fez estas declarações na manhã desta quinta-feira, quando CNDH foi à Presidência da República felicitá-lo pelo seu trabalho no combate à pandemia do novo Coronavírus, nas negociações para a pacificação do país e pela sua reeleição para o segundo o mandato.
Sobre os feitos da CNDH, o presidente deste órgão, Luís Bitone, destacou o reassentamento e a compensação das populações afectadas pelos mega-projectos de exploração mineira.
“Trabalhámos com a Rubi Mining e acompanhamos acima de 400 processos. Neste momento, estamos reconciliados sob o ponto de vista de indeminizações e compensações” às pessoas que precisam de reassentamento. “Estamos também em Moma por causa da Kenmare e construímos plataformas de trabalho, para resolver os problemas das populações”, contou Luís Bitone.
Entretanto, a CNDH – vocacionada para a promoção, protecção e monitoria dos direitos humanos no país, bem como consolidar a cultura de paz – queixa-se de alguns obstáculos que condicionam o seu trabalho, entre eles a legislação ultrapassada.
Para Luís Bitone, a falta de uma legislação actual dificulta o seu trabalho, quanto à celeridade processual, por exemplo.
“O nosso mandato permite que chamemos” à razão “qualquer entidade que esteja a ser suspeito de violar os direitos humanos, mas há certas entidades” que não podem ser visadas, “olhando para o estatuto dos comissários”, uma vez que estão “abaixo dessas entidades”, explicou o Luís Bitone, ajuntando que “um comissario” nessas condições “dificilmente vai chamar um ministro para questionar sobre alguma suspeita”.
Outros desafios, de acordo com Bitone, são a fraca de visibilidade, falta de recursos humanos, técnicos e financeiros, uma vez que o orçamento anual da CNDH ainda é insuficiente, abaixo de 17 milhões de meticais ao ano.
Filipe Nyusi ouviu as preocupações, mas recomendou que a CNDH se imponha para ter a visibilidade que almeja.
O Chefe do Estado quer um trabalho consciente deste órgão e para tal recomendou igualmente um trabalho com responsabilidade e imparcialidade. “Trabalhem no sentido comparativo universalmente, como as coisas funcionam. Mas também vejam com alguma frieza” o trabalho em curso “no sentido de humildade e assim podem conseguir trabalhar bem”.
Segundo o Presidente da República, a CNDH precisa ser independente do Governo, sociedade civil e parceiros externos para evitar interferência negativa no trabalho, uma vez que quem ajuda quer algo em troca. “E essas pessoas podem usar os direitos humanos para atingir os seus objectivos”.
“Se se sentirem influenciados por qualquer motivo, por causa de incentivo, vocês não vão trabalhar… Por isso, é preciso trabalhar com consciência e sempre ter em mente que o país tem dono e é o povo moçambicano”, recomendou Filipe Nyusi.
Na ocasião, Nyusi pediu aos comissários dos direitos humanos tratamento igual a toda a gente e recordou que a violência não é a única forma de violação dos direitos humanos, sendo a fome, sede e a falta de emprego algumas manifestações do problema.
