Uma semana depois do fim da primeira fase de Estado de Emergência, que teve a duração acumulativa de 120 dias, Filipe Nyusi anunciou ontem mais 30 dias de Estado de Emergência.
A nova fase terá início no próximo sábado, 8 de Agosto, e vai vigorar até ao dia 6 de Setembro.
A nova etapa, cujo estabelecimento contraria a interpretação de diversos juristas nacionais, que sustentavam que, constitucionalmente, não havia espaço para mais Estado de Emergência, será caracterizada pela manutenção da obrigatoriedade de medidas de prevenção do novo coronavírus, e pelo relaxamento gradual e faseada, em alguns sectores.
De acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava ontem numa comunicação a Nação, a situação epidemiológica no país continua a exigir responsabilidade e sacrifício.
Ainda assim, Nyusi considera que o país precisa equilibrar, entre manutenção das medidas de protecção e garantia do funcionamento da economia e da sociedade.
No que diz respeito a retoma das actividades económico e sociais, o Chefe de Estado disse que tudo será feito de forma gradual e cautelosa, apontando três etapas para o efeito.
“A retomada de actividades vai acontecer de uma forma gradual e cautelosa é por isso que o alívio das restrições será dirigido de forma faseada e com critérios dirigidos para cada sector”, realçou.
FASE 1
A primeira fase da retoma das actividades, dentro do novo normal, vai iniciar no dia 18 de Agosto, contemplando os sectores considerados de baixo risco de propagação da doença.
Assim, nesta data deverão retomada as aulas Ensino Superior e de Ensino Técnico Profissional; Academias e Escolas das Forças de Defesa e Segurança; Formação de Professores de Ensino Primário e Educação de Adultos: Instituições e Centros de Formação de Saúde e Centros de Formação Profissional Públicos.
Nesta fase haverá também alargamento de número de participantes em funerais, para um máximo de 50 pessoas “excepto quando a COVID -19 tenha sido a causa da morte, em que o número permanecerá de 10”.
De acordo com as medidas ontem anunciadas, na primeira fase haverá também a retomada de cultos religiosos, “devendo o número de participantes não exceder a 50 pessoas”.
FASE 2
Esta vai ter início no dia 1 de Setembro e vai compreender sectores considerados de risco moderado.
“Esta fase envolve as seguintes áreas: Retomada em pleno, do funcionamento do ensino técnico-profissional; Retomada dos cinemas, teatros, casinos e ginásios; Retomada das Escolas de Condução; Retomada do Exercício dos desportos motorizados”, anunciou Filipe Nyusi.
FASE 3
A terceira e última fase anunciada, vai iniciar no dia 1 de Outubro, e envolve sectores classificados como sendo de alto risco.
“Esta fase abrange o início das aulas da 12ª classe”, disse Nyusi.
“Quanto ao ensino pré-escolar, primário e secundário geral, a sua retomada está dependente da reverificação das condições que forem postas pelas autoridade sanitárias e pelos organismos de inspecção, obedecendo a tendência da pandemia no nosso país” detalhou, frisando que “o mesmo princípio se aplica as modalidades desportivas”.
Por outro lado, Filipe Nyusi determinou que “todos os locais de venda de bebidas alcoólicas devem permanecer encerrados, até que se confirmem as condições adequadas para o seu funcionamento.
VOOS INTERNACIONAIS
Dentro do quadro das medidas de alívio determinadas, o Presidente da República abre espaço para a abertura das fronteiras aéreas.
“Iremos agilizar a retomada de voos internacionais, desde que respeitem cuidados de prevenção e controlo sanitário dos passageiros e dos aviões. Sobre esta matéria, as regras vão ser, claramente, bem definidas”, ressalvou o Chefe de Estado.
O novo Estado de Emergência será hoje submetido ao parlamento para a sua ratificação, numa sessão extraordinária que promete ser, de certa forma, acesa, a avaliar pelas diferenças na interpretação sobre a possibilidade ou não do Chefe de Estado decretar, mais uma vez, este tipo de medidas de restrição
