Momade Assif Abdul Satar, mais conhecido por “Nini Satar” é aguardado esta semana em Maputo, depois de ter sido capturado no dia 25 do mês em curso no Reino da Tailândia. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pela Procuradoria da República na cidade de Maputo, que disse existirem dois processos contra o arguido, para além de um terceiro que corre na 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, relativo à quebra de liberdade condicional de que beneficiou em 2014 após cumprir metade da pena de 24 anos de prisão.
“Aguardamos, para esta semana, a recepção dele em Maputo, onde vai responder por alguns crimes cujos processos estão em curso na nossa Procuradoria. Concretamente, nós temos dois processos em que foi constituído arguido, para além desses dois processos existe um outro processo que corre na 10ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em que ele viu revogada a liberdade condicional”, explicou o magistrado do Ministério Público e porta-voz da Procuradoria da cidade de Maputo, Alexandre Chiconela.
“Com a sua chegada julgamos que os processos vão ter maior celeridade porque muitas das diligências que estavam por ser realizadas envolviam a presença do arguido”, acrescentou a fonte, que falava numa conferência de imprensa convocada para falar da situação do tráfico de pessoas em Moçambique, numa altura em que estima-se que mil pessoas são vítimas por ano.
Nini Satar nunca foi um homem discreto e a sua soltura foi alvo de polémica. Na nota de 21 de Julho de 2014, emitida com conhecimento do Serviço Nacional Penitenciário, a resposta é favorável à liberdade condicional. Numa das passagens lê-se: “o proposto possui boa relação com os funcionários e outros internos, está afecto na Biblioteca do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, como responsável da mesma, é também responsável da mesquita do mesmo Estabelecimento Penitenciário, é crente da religião muçulmana, participa nas actividades programadas pela direcção do Estabelecimento Penitenciário, demonstra arrependimento pelo facto cometido, não havendo em seu desabono, leva-nos a crer que sim, uma vez em liberdade irá levar uma vida honesta e digna”. A nota foi assinada pelo então director do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, Castigo Silvestre Machaieie.
Entretanto, o Ministério Público, na qualidade de defensor do Estado, posicionou-se contra a libertação de Nini Satar ao afirmar que “segundo informações da cadeia, o réu expediu diversos documentos para alguns órgãos de administração da Justiça sem autorização da direcção do Estabelecimento prisional. Que no mesmo ano de 2012 o réu foi surpreendido na posse de telemóveis, com que constitui infracção disciplinar.”
Entretanto, o juiz Adérito Malhope, do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, desvalorizou esses argumentos e fazendo valer a lei que confere soberania das decisões judiciais, mandou-o soltar e em finais do mesmo ano concedeu autorização para que Satar saísse para tratamentos médicos no estrangeiro.
