Encerrou esta quinta-feira, 12 de Agosto, a IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Niassa que, de entre vários documentos, discutiu e aprovou o Plano Económico e Social (PES) do Conselho Executivo Provincial para o ano de 2022, a Conta Gerência dos Órgãos de Governação Descentralizada e o Relatório do Balanço do 1º Semestre de 2021 do Conselho Executivo Provincial de Niassa.
O documento perspectiva um crescimento em cerca de 3,6% da produção global e 5% na arrecadação de receitas, bem como de 12 milhões de meticais de receitas próprias e consignadas, por parte dos sectores provinciais do Conselho Empresarial Provincial (CEP).
Enfim, a Assembleia da Província de Niassa avaliou positivamente o desempenho do Conselho Executivo Provincial, tendo em conta o alcance de 52,8% em relação à meta semestral e 39,4% em relação à anual.
Para a governadora da província de Niassa, Elina Judite Massengele, a aprovação do PES do Conselho Executivo Provincial para 2022 constitui um acto positivo para o CEP, pois este é um instrumento operacional de planificação descentralizada e de gestão que irá orientar a acção do Conselho Executivo Provincial, no quadro do cumprimento do Plano Quinquenal dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial 2020-2024, suportado no Plano Estratégico de Niassa 2018-2029, Agenda 2025, Objectivos do Desenvolvimento Sustentável 2030 e diversos planos estratégicos sectoriais e territoriais.
Destaca-se que, para o Executivo de Massengele, em 2022, através dos seus programas de ajustes estruturais e conjunturais, não só irá apostar na expansão e melhoria da provisão dos serviços básicos de acesso à água e saneamento, mas também na melhoria das vias de acesso e de transitabilidade de pessoas e bens, promoção de um ambiente de negócio favorável para investimento nacional e estrangeiro, reforço da educação e formação técnica e no aumento da produtividade na renda familiar rural e urbana.
Estas acções irão, segundo Massengele, aumentar a renda, emprego, propriedades da população, diminuir os gastos públicos, abrir o mercado para o comércio externo e investimentos estrangeiros, bem como capacitar o Governo para intervenção nas acções de prevenção das pandemias, calamidades e emergências que ocorrem na província.
