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Não há clareza no negócio de pedras preciosas coloridas exploradas em Moçambique

De acordo com o relatório da Gemfields intitulado “Fornecimento Global de Esmeraldas e Rubis – Análise de Dados de Mercado”, há dificuldades e pouca fiabilidade sobre a oferta, procura e movimento de pedras preciosas coloridas.

Além disso, a empresa considera que os dados disponíveis em torno das referidas operações são distorcidos, uma vez que os valores das pedras preciosas são facilmente subdeclarados na exportação, com pedras preciosas em bruto frequentemente vendidas a preços muito abaixo do valor de mercado, propondo, deste modo, a fixação do valor das pedras preciosas em bruto no momento da venda no estrangeiro, ao invés do ponto de exportação.

O documento lança um alerta aos países anfitriões destes recursos referindo que os mesmos estão a ser roubados do verdadeiro valor das pedras preciosas coloridas para alimentar o comércio ilícito.

Moçambique fornece cerca de 40% da produção mundial de rubis (em todas as qualidades) e tem fornecido entre 50% e 70% do stock anual de rubis facetados de qualidade. Contudo, há poucos dados disponíveis além dos fornecidos pela Montepuez Ruby Mining (MRM) e, por isso, não há certeza da dimensão do comércio ilícito.

Por isso, a Gemfields convida outros agentes e fontes da indústria a colaborar, para ajudar a melhorar a solidez destes dados e trabalhar em conjunto na compilação de um relatório de pesquisa subsequente no final de 2022.

O relatório da Gemfields analisa e sobrepõe as fontes de dados disponíveis, a fim de formar uma imagem indicativa e inicial. A Gemfields é o operador e proprietário a 75% da mina de esmeralda Kagem na Zâmbia (que acredita-se ser a maior mina de esmeraldas do mundo) e da mina de rubi da MRM (em Cabo Delgado), situada num dos depósitos de rubi mais significativos recentemente descobertos no mundo.

A Gemfields revela lacunas significativas no entendimento geral do mercado de pedras preciosas coloridas. Outra questão evidente na indústria de pedras preciosas coloridas é a disparidade no valor atribuído a uma pedra preciosa, particularmente na sua forma aproximada, especialmente dentro (ou nas fronteiras) do país produtor.

“Com uma diferença de 30 milhões de vezes entre o valor dos produtos de maior e menor valor extraídos na MRM (sendo USD 600 mil por grama e USD 0,02 por grama), isto tem profundas implicações para as nações que possuem depósitos. Permitir que o preço seja fixado no ponto de exportação a partir do país anfitrião leva inevitavelmente a uma subvalorização aguda, dado o quão subjectivo é o preço”, lê-se no relatório.

“Por sua vez, isto realça o facto de os dados oficiais de exportação serem susceptíveis de subestimar seriamente o verdadeiro valor das pedras preciosas que saem do país anfitrião de depósitos. A fixação do valor das pedras preciosas em bruto no momento da venda ao estrangeiro, em vez de no ponto de exportação do país anfitrião, resolveria este problema”, lê-se ainda no mesmo relatório.

Dados da balança de pagamentos publicados em linha pelo Banco de Moçambique fornecem uma categoria útil “Rubis, Safira e Esmeralda”, reflectindo os influxos monetários combinados destas três pedras preciosas desde Janeiro de 2011.

Apesar de apenas extrair uma das três pedras preciosas (rubis), com o início em 2009 de uma “corrida rubi”, produção da MRM representa 94% dos influxos monetários oficiais de rubis, esmeraldas e safiras de Moçambique na última década (de Janeiro de 2011 até Junho de 2021).

Antes do primeiro leilão da MRM em Junho de 2014, e desde Janeiro de 2011, quando os dados começaram, as exportações cumulativas de rubis, safiras e esmeraldas de todos os produtores moçambicanos totalizam menos de USD 1 milhão.

Do mesmo modo, os dados indicam que Moçambique fornece cerca de 40% do volume de produção mundial de rubis (em todas as qualidades) e tem fornecido entre 50% e 70% dos rubis, anualmente, de qualidade facetada, e como já foi dito anteriormente, a produção da MRM representa 94% das entradas monetárias oficiais de rubis, esmeraldas e safiras de Moçambique durante a última década (de Janeiro de 2011 até Junho de 2021).

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