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Município em braço-de-ferro com comerciantes na KaTembe

Proprietários de barracas da ponte cais da KaTembe, no município da cidade de Maputo, exigem indemnizações para removerem as suas barracas. Entretanto, as autoridades municipais não garantem indemnizações. Os comerciantes têm menos de 48 horas para se retirarem ou então os seus estabelecimentos serão destruídos.

Já há meses que estava instalado o caos entre os proprietários das barracas, na ponte-cais da KaTembe. Desde Maio de 2017 que as autoridades municipais avisam sobre a remoção das dezenas de barracas existentes, entretanto, não vai indemnizar os proprietários e segundo estes, o espaço que lhes foi atribuído está numa zona distante.

Os comerciantes remeteram o caso ao Tribunal da cidade de Maputo. Segundo eles, a edilidade ignorou o facto e, ainda assim, mandou o último aviso para que os proprietários se retirassem.

O primeiro aviso foi dado no dia 19 de Maio de 2017, que era para dar lugar às obras da estrada que deve ser construída no troço entre a ponte cais da KaTembe e o Hotel Gallery (Marisol).

Não tendo havido consenso sobre as indemnizações e um novo espaço para que os comerciantes pudessem reerguer as suas barracas, estes decidiram contratar um advogado e remeter o caso ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo.

O Conselho Municipal foi solicitado pelo Tribunal, ainda assim, emitiu uma segunda notificação de aviso de retirada. Sentindo-se injustiçados, os comerciantes não acataram a ordem das autoridades municipais.

A 5 de Janeiro deste ano, o município de Maputo emitiu a última notificação que gerou indignação nos comerciantes e revolta, pois, segundo os mesmos, as autoridades não podem avançar com nenhuma acção porque o caso ainda está sob alçada do tribunal.

“Nós não entendemos essa forma de agir. Será que o município é maior que as decisões do tribunal? Tudo que queremos é justiça e dinheiro para recomeçarmos o nosso negócio. E queremos um espaço bom”, referiu o comerciante Samuel Nhaca.

Já Kátia dos Reis referiu que existem pessoas que estão há mais de 20 anos naquele local. “Como essas pessoas vão se arranjar para sustentar os seus filhos? Porque começar num outro lugar significa ter dinheiro para construir e 10 dias não são suficientes, além de que eles não nos vão indemnizar”.

Coincidência ou não, aos olhos da comitiva da edilidade da cidade de Maputo, que passava do local onde estão instaladas as barracas, os comerciantes indignavam-se ainda mais. A edilidade passou aparentemente indiferente.

 

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