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Município de Maputo com plenos poderes para gerir a costa

A gestão da zona costeira da cidade de Maputo passou para o conselho municipal. A preservação do mangal, vida marinha e manutenção das praias são alguns dos desafios impostos à edilidade pelo Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Para a operacionalização dessa tarefa, a edilidade e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas assinaram um protocolo, esta quarta-feira.

À luz do documento, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas pede, sobretudo, a preservação dos magais cuja devastação acontece a olhos vistos em Maputo, em particular.

Os mangais, tidos como vitais para o ecossistema, têm sido abatidos de forma indiscriminada e seu no lugar nascem edifícios que causam outros problemas à natureza, entre eles a obstrução dos canais de água. A situação agrava-se a cada época chuvosa.

“A concessão do espaço na zona costeira para a construção e instalação de infra-estruturas deverá observar, rigorosamente, as medidas de preservação dos ecossistemas com destaque para a protecção dos mangais”, recomendou Augusta Maíta, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Além de actuar na preservação dos mangais, caberá ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo tornar as praias aprazíveis, zonas costeiras livres de actividades económicas que prejudiquem o ecossistema e as espécies marinhas.

“Por isso, urge prestarmos atenção na forma como tomamos conta desses espaços de lazer que foram mencionados pelo presidente do Conselho Municipal”, disse Augusta Maíta, que deseja ver acções que concorram para se ter “um mar sustentável e amigo do ambiente”.

Para que o município de Maputo goze de plenos poderes ma gestão da costa, já elaborou um documento que poderá nortear suas acções e será submetido à Assembleia Municipal ainda esta semana.

“Estamos a ser investidos de poderes gerais para podermos levar a cabo o desiderato de organizar a nossa zona costeira para que tenhamos praias limpas, bem estruturadas e que disponha de espaços aprazíveis para um ambiente familiar”, reconheceu Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Pioneira na implementação deste tipo de iniciativa, Eneas Comiche admitiu ser uma responsabilidade acrescida: “se antes tínhamos o desejo de realizar o trabalho, a partir de hoje, temos de tudo fazer para que tal seja feito com elevada qualidade e dentro das expectativas”.

Além do município de Maputo, a iniciativa poderá abranger outras autarquias do país e ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas caberá fiscalizar as acções desenvolvidas.

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