Quarenta e quatro proprietários de estaleiros de venda de material de construção, que exercem a sua actividade nas bermas das estradas no Município da Matola, foram notificados para regularizarem a sua situação e se retirarem dos locais considerados impróprios.
São pessoas que, na sua maioria, exercem a sua actividade nas bermas das estradas, sob risco de serem atropelados.
O processo de retirada iniciou em finais de Junho, quando os proprietários dos estabelecimentos foram dados 20 dias para se retirarem voluntariamente do local, entretanto, findo o prazo, a edilidade deu mais sete dias para o fazerem, o que não aconteceu.
Segundo o porta-voz do Município da Matola, Firmino Guambe, alguns proprietários justificaram não ter conhecimento da actividade levada a cabo pela edilidade.
Por isso, o Município entendeu, mas, quando estava para implementar a retirada compulsiva, decidiu dar mais uma chance aos vendedores, optando por uma abordagem mais apelativa.
“Até ao momento, já contactamos 44 estaleiros, destes 29 aproximaram-se à instituição para aferirmos a legalidade da actividade. A preocupação do Município é verificar se a actividade foi ou não licenciada. E, mesmo que tenhamos agentes económicos legais, se estiverem a realizar num local impróprio, vamos suspender”, disse Guambe.
Entretanto, dos 29 que já se apresentaram à edilidade, grande parte não tem licença, mas o porta-voz tranquiliza e diz que isso não constitui problema, pois o passo subsequente será licenciá-los.
“Estamos a avaliar caso a caso. Quem está a exercer a actividade num local impróprio deverá encontrar um outro espaço para trabalhar, até podemos ajudar, mas o Município neste momento não está em condições de atribuir espaço a essas pessoas, o que queremos é que exerçam a actividade dentro de um plano”, esclareceu.
O Município não tem um lugar para os colocar e talvez seja por isso que os proprietários vêem problema na decisão da edilidade. Segundo Domingos Joaquim, representante dos proprietários dos estaleiros, que exercem a actividade ao longo da Estrada Nacional Número Dois, a sua actividade apenas tem vantagens quando exercida ao longo da estrada, por ser um local de fácil acesso e de maior visibilidade e, caso contrário, o negócio não terá saída e, por isso, apela ao Município para repensar a medida.
“Primeiro, pediram para afastarmos um pouco para trás, entendemos e assim procedemos, porque estávamos mesmo encostados à estrada, mas agora querem que saiamos daqui, para onde iremos, no interior onde ninguém chega e ninguém vai? Isso é mesmo matar o negócio”, reclamou Domingos.
