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Mulheres rurais vulneráveis às injustiças na posse de terra

No distrito de Malema, em Nampula, há muitas mulheres expropriadas das terras que ocupam ou onde fazem machambas. O desconhecimento dos procedimentos para o acesso à Justiça concorre para esse fenómeno.

Hermelinda Alberto, 35 anos de idade, vive na localidade de Nataleia, distrito de Malema, província de Nampula. Mãe de 6 filhos, ela perdeu o marido no ano passado, vítima de acidente de viação, e no meio ao luto eis que os parentes do malogrado decidem a expropriá-la da parcela onde praticava a agricultura para o sustento da família, apesar de ter o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) que tem como co-titular um dos filhos do casal.

O assunto teve que contar com o intermédio de activistas comunitários que numa primeira fase tentaram uma mediação, mas dada a incompreensão da parte da família do finado, o assunto foi remetido ao tribunal distrital de Malema. “No dia 20 de Fevereiro o caso foi transferido para o tribunal. As pessoas assinaram o processo, andou-se por duas vezes e no terceiro dia o tribunal adiou alegando que estamos em quarentena”, explicou Sérgio Basílio, activista social que ajudou a viúva a levar o caso à justiça.

Num outro extremo do distrito de Malema,  desta feita, na localidade de Nacata, outras histórias de conflito de terra tendo a mulher como a principal vítima.

“Veio o meu tio, na machamba da família, e disse que não devíamos voltar a fazer o uso da terra porque a parcela pertence ao falecido irmão e ele  que tem legitimidade para ocupá-la”, contou Alzira Tomás, uma das vítimas.

“A minha tia tirou-me a terra fértil que já vinha usando com a minha mãe e deixou-me com uma terra que não é produtiva”, disse Amélia João, outra vítima.

Justina Wiriamo é activista do Fórum Mulher e também foi vítima de uma situação similar quando criança. “Perdi o meu pai e a família dele foi levar tudo, incluíndo cadernos. Naquele ano perdi os estudos”.

Agora crescida e para despertar as outras mulheres para que não passem pela mesma situação, ela conta com o suporte do Fórum Mulher e da The African Women’s Development Fund (AWDF) desloca-se às comunidades para ensiná-las a correr atrás dos seus direitos.

“A mulher tem que saber falar aquilo que (lhe) aconteceu e evitar esconder actos negativos. Assim, depois de Malema tenho que passar para Ribáué também, falar com outras companheiras. No total, Malema e Ribáué quero atingir 810 mulheres sensibilizadas”, prometeu a activista.

Uma sensibilização que acontece numa altura em que o Presidente da República lançou o debate que deverá culminar com a reforma da Lei de Terras aprovada em 1997.

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