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Moçambique quer entrar no “rico” mercado de diamantes

Foto: RadioHouse

Para o efeito, o país busca lugar de membro no Processo de Certificação de Kimberley, protocolo que contempla também gemas e metais preciosos. Além dos ganhos financeiros, a admissão de Moçambique ao mecanismo da ONU evita que os diamantes sejam usados para financiar terrorismo e guerras.

Em toda a extensão do Rio Save, em Manica, Sofala, Tete, Niassa e Gaza, há ocorrência de diamantes, de acordo com estudos feitos pelo Governo e que teriam iniciado nos anos noventa, sendo que a primeira publicação foi em 1998.

Uma riqueza abundante que não é aproveitada por um único motivo: receio de que estes se tornem “diamantes de sangue”, nome dado a estas pedras preciosas quando exploradas ilegalmente e usadas para financiar movimentos terroristas ou guerras de rebeldes contra Governos eleitos, ambos fenómenos comuns em África.

Mas, o receio não é só de Moçambique. É, principalmente, dos países signatários do Processo de Kimberley (PK), instituído pelas Nações Unidas, em 2003, com o objectivo de evitar a repetição dos dramas vividos em Angola e Serra Leoa, onde emergiram conflitos em volta dos recursos naturais.

Desde então, o Processo de Kimberley, participado até aqui por 82 países, passou a ser instrumento orientador das políticas de certificação, exploração e venda do diamante bruto, usando várias ferramentas e garantindo que este recurso não venha de zonas de conflito.

Tornar-se signatário desta plataforma é o único caminho que Moçambique tem para usufruir das riquezas de que dispõe no que às pedras e metais preciosos diz respeito. A reunião plenária decisiva tem lugar na Rússia, esta quinta-feira (11.09.2021).

Depois do chumbo, em 2016, por deficiências legislativas e estruturais, este ano, o país volta a candidatar-se a membro da unidade de gestão. Cinco anos depois, a candidatura tem mais força, melhor preparação administrativa e apoio de países membros, nomeadamente, Angola, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Rússia.

Um apoio dado numa altura em que já existe uma estrutura mais sólida e tudo o que não havia em 2016. “Temos uma estrutura sólida, pessoal formado e base legal sólida. Vejamos, em 2015 foi aprovado o decreto 25/2015, de 20 de Novembro, que criou o Regulamento de Comercialização de Diamantes, Materiais Preciosos e Gemas; a mesma data, através do decreto 26/2015, de 20 de Novembro, foi instituída Unidade de Gestão do Processo de Kimberley. Em 2017, criamos o Conselho de Gestão do Processo Kimberley (a única em todo o mundo que tem a sociedade civil como membro-decisor e não mero convidado. Dois anos depois, em 2019, foi nomeado o secretário executivo da instituição em Moçambique. E, por fim, este ano, foram autorizados a exportação e rastreio de diamantes por parte do Governo. É tudo que nos foi recomendado em 2016. Tendo sido cumprido, voltamos a candidatar-nos”, declarou Castro Elias, secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley em Moçambique.

A pressa de Moçambique em aderir a esse processo não é por acaso. Segundo Castro Elias, depois da descoberta da ocorrência de diamantes no país, “44 licenças foram emitidas, mas todas elas estão inúteis, porque, sem que o país tenha a certificação do PK, as empresas exploradoras não podem vender os recursos para fora. Em Gaza, uma empresa exploradora largou o projecto e os diamantes explorados foram guardados num banco comercial do país”, disse.

Além disso, há 78 pedidos de exploração pendentes, que o país não pode aceitar, mais uma vez, por não ter a certificação.

O desejo de quem trabalha dia-a-dia com o projecto é ver toda a preocupação da pérola do Índico transformada em verdadeiras oportunidades em breve e o optimismo tem razão de ser. É que, há poucos dias, a comissão que fiscaliza os países candidatos a membros do protocolo visitaram Moçambique e “gostaram do que viram, pois o país deu muitos passos”, referiu Elias.

Já preparado e muito expectante, o Governo de Moçambique vai para a sessão plenária do Processo Kimberley representado pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, que disse recentemente que o país só sai a ganhar aderindo a este projecto, sobretudo numa altura em que é realizado o Censo da Mineração Artesanal no país, que vai formalizar todos os agentes informais, garantindo a colecta de mais receitas, isso se o país passar no teste a decorrer na Rússia.

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