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Moçambique mantém meta de atingir acesso universal à energia até 2030

Até 2030, toda a população moçambicana terá acesso à energia, segundo a garantia dada pela presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), Miquelina Menezes, salientando que a energia faz parte das fontes de desenvolvimento.

Falando num evento sobre “O novo regulamento de acesso à energia fora da rede em Moçambique”, a responsável salientou a importância do instrumento para atingir a meta de acesso universal à energia no país até 2030 e destacou que a ALER e a Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) “estão disponíveis para dar todo o apoio necessário à boa implementação do regulamento, assim como servir de interlocutores entre o sector público e o sector privado nos desafios que forem surgindo”.

Thierry Kühn, chefe de Cooperação na Embaixada Alemã em Moçambique, disse acreditar que “somente com um instrumento regulamentar que permita a concorrência e com um sector privado inovador será possível apresentar soluções de energia sustentáveis e acessíveis a todos os moçambicanos, sempre em sintonia com o Governo”.

Reforçou a importância “de uma colaboração estreita entre parceiros comprometidos, dentro de uma estrutura reguladora transparente” e manifestou que “é com esta esperança que aguardamos ansiosos o resultado deste instrumento e da nova lei da electricidade, que deve equilibrar cuidadosamente os interesses públicos e privados”.

A chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Moçambique, Isabel Faria de Almeida, destacou que “para alcançar estes objectivos ambiciosos e promover investimentos na electrificação fora da rede (…) o nível de investimento necessário é enorme, e o sector público e os doadores não o podem fazer sozinhos – os investidores privados são extremamente necessários”.

Realçou ainda a importância da “questão das tarifas, que terá de ser pormenorizada, para garantir o êxito e a adesão a projectos de mini-redes” e que “a União Europeia apoia a ARENE com o programa GET.transform nas regras de aprovação/fixação de tarifas, que serão publicadas num futuro regulamento subsidiário”.

A directora de Assuntos Jurídicos e Apoio ao Consumidor da ARENE, Telma Matavel, referiu que o regulamento pretende promover “o sector privado, os usos produtivos de energia e o desenvolvimento industrial”. Relativamente à atribuição de concessões o objectivo é “promover a concorrência e seleccionar as propostas que oferecerem melhores condições técnicas e financeiras”.

Telma Matavel acrescentou ainda que “a ARENE está a trabalhar nos demais regulamentos (…) e esperamos que todos os intervenientes vejam reflectidas as suas preocupações”.

Rita Marouço, gestora de projectos da ALER, fez saber que, neste momento, existem 76 mini-redes solares e hídricas em funcionamento do Fundo de Energia (FUNAE) totalizando 4,1 MW, cinco operadores de sistemas solares caseiros a operar no país. Foi vendido um total de 189.500 sistemas, desde 2016.

O evento foi organizado pela ALER e AMER, em parceria com a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e o FUNAE.

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