O instrumento aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros tem como objectivo central de reduzir e solucionar os problemas pelos quais os deslocados estão a passar. Executivo avança que a política e estratégia de gestão de deslocados internos vai melhorar a coordenação entre as diversas entidades que prestadoras de apoio.
O terrorismo em Cabo Delgado já provocou mais de 800 mil deslocados, alguns dos quais ainda lutam para fugir das zonas de conflito. Aliás, na tentativa de chegar a um lugar seguro, o país já viveu situações de naufrágio envolvendo deslocados. É perante esta crise humanitária que o Governo aprovou esta terça-feira uma política e estratégia de gestão de deslocados internos. Entretanto não explica o que muda na forma como o Executivo lida com o dilema. “Esta política e estratégia vem essencialmente para ajudar a que se melhore os processos de articulação para fazer ganhar os próprios beneficiários”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.
É que, além do Governo, explica o porta-voz, “temos estado a contar com o apoio de uma e outra organização”, por isso “precisamos encontrar formas de ir articulando cada vez melhor, a coordenação para apoiar os deslocados. Naturalmente que a coordenação central sempre é feita por entidades governamentais mas como referi, havendo intervenção de outras organizações humanitárias, da sociedade civil, individualidades e outras há necessidade de aprimorarmos os mecanismos de articulação”.
De acordo com o Executivo, a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos vai prever “acções apropriadas de prevenção, assistência e reinserção sócio-económica e aplica-se a pessoas ou grupo de pessoas que tenham sido forçadas a abandonar os locais de residência habitual para mitigar os efeitos adversos dos conflitos armados, situações de violência generalizada, violações de Direitos Humanos, desastres naturais ou provocados pelo homem, e que não tenham atravessado as fronteiras da República de Moçambique”.
APROVADA ABERTURA DE TRÊS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Três novas instituições de ensino superior foram autorizadas pelo Governo a iniciar suas operações na província de Maputo.
Trata-se da Universidade de Ciência e Tecnologia Joaquim Alberto Chissano (UJAC), uma Instituição de Ensino Superior da Classe A, com Sede no distrito municipal da KaTembe, na Cidade de Maputo; o Instituto Superior Ecuménico de Rikatla, uma Instituição de Ensino Superior da Classe B, com a sigla o Rikatla, sedeada na sede do Distrito de Marracuene, Província de Maputo; e o Instituto Superior União Geral das Cooperativas (abreviadamente ISUGC), também de Classe B, com sede na Cidade de Maputo.
Por outro lado deixa de existir o Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, sendo criado, por decreto, o Instituto de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional. Trata-se de uma Instituição Pública de Investigação Científica, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e de investigação científica, responsável pela pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional, da Defesa da Soberania e da Democracia.
