Moçambique e Zimbabwe passam a partilhar a gestão dos recursos hídricos e ecossistemas associados das bacias do Búzi, Púnguè e Save. Para o efeito, foi assinado, na manhã desta quarta-feira, um acordo denominado Projecto de Gestão de Usos Competitivos de Água e Ecossistemas Associados das Bacias do Búzi, Púnguè e Save (Projecto GEF BUPUSA).
O projecto será implementado por um período de quatro anos, financiado pelo Fundo Global Para o Meio Ambiente, num valor de seis milhões de dólares.
Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, a região da SADC possui 15 bacias, das quais apenas nove são compartilhadas. Todas desaguam em Moçambique, por isso, sempre que há chuvas severas, o país sofre com inundações que causam inúmeras destruições.
Como forma de minorar o impacto desses eventos de que o país tem sido vítima, a solução é partilhar a gestão dessas bacias e, por isso, a importância do acordo assinado virtualmente entre Moçambique e Zimbabwe.
“Este tipo de instrumento é de extrema importância, vital, oportuno e actual, porque irá permitir que o Governo possa planificar e implementar os seus projectos de desenvolvimento de uma forma previsível”, disse o ministro.
As províncias de Gaza, Manica, Inhambane e Sofala, que são as mais afectadas por inundações devido à localização das bacias em causa, serão as principais beneficiárias deste projecto.
“Nós prevemos que, com esta iniciativa, possamos reduzir significativamente os impactos económicos que as inundações do Búzi têm estado a causar”, sublinhou o governante para depois acrescentar que “nós, como Governo, encaramos este acordo como extremamente estruturante, poderemos minorar estes impactos negativos que têm causado danos e retrocesso no desenvolvimento económico e social do nosso país”.
O acordo assinado entre as partes prevê três componentes, a primeira de aviso e mitigação de cheias e secas, a segunda que tem em vista a conservação e restauração de ecossistemas para meios de subsistência sustentáveis e, por fim, o planeamento integrado das bacias dos rios Búzi, Púnguè e Save.
DISPONÍVEIS USD 3 MIL MILHÕES PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS
O acordo da partilha das bacias foi assinado durante a abertura do VII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Na ocasião, João Machatine exigiu a discussão de estratégias que visam reduzir o tempo de execução das obras, a adopção de novas tecnologias para construção de infra-estruturas e forma de tornar os projectos sustentáveis por si só.
O governante revelou, na ocasião, que o país tem disponíveis três mil milhões de dólares para os próximos cinco anos.
“Este dinheiro só será eficiente se nós conseguirmos garantir a implementação, em tempo útil, dos nossos projectos. A média, neste momento, indica que, por ano, nós só conseguimos implementar cerca de 250 a 300 milhões de dólares e isto está muito aquém da nossa disponibilidade financeira para os próximos anos”, avançou.
Já o secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, referiu que o Conselho Coordenador deve servir para estudar meios de mitigar os impactos da presente época chuvosa.
“Este facto representa um enorme desafio na gestão de água a nível da nossa cidade, além da necessidade de se desencadearem acções multissectoriais de redução da vulnerabilidade, riscos e ameaças, bem como de danos humanos e materiais e financeiros necessários para assistência humanitária e rápida recuperação dos desastres.”
O Conselho Coordenador tem duração de três dias e decorre sob o lema “Consolidando acções para o alcance de metas de programa quinquenal do Governo 2020-2024”.
