O país tem vindo a investir na digitalização da informação e dos arquivos do Estado, mas, para tal, é preciso aprimorar a gestão e a preservação de documentos e arquivos, para melhorar o acesso à informação.
O repto foi lançado esta quinta-feira pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, na abertura da 26ª Conferência Regional do Conselho Internacional de Arquivos para a Região Austral e Oriental de África (ESARBICA), no qual participam 14 países dessas regiões.
Segundo do Rosário, o país tem como desafio interno a consolidação da organização, modernização e profissionalização dos sistemas de documentação e arquivos.
E uma das apostas é “investir, cada vez mais, na digitalização da informação e arquivos do Estado, com vista a minimizar o uso de espaços físicos, prevenir o desgaste e destruição precoce de documentos físicos, bem como garantir maior rapidez e eficiência no acesso e troca de informação”, conforme avançou o ministro.
O governante fez saber que, para o alcance desse objectivo, há caminhos que já se tem vindo a percorrer, como a adequação da legislação, com vista a assegurar a gestão electrónica dos documentos e também a insistência para que mais instituições façam a migração do arquivo de informação físico para o digital.
E mais, “estamos a promover mais investimentos em infra-estruturas, recursos materiais e humanos à altura de satisfazer as necessidades e os desafios impostos pela digitalização”, disse do Rosário.
A fonte acrescentou que “com os arquivos organizados nas nossas instituições, os cidadãos poderão aceder de forma célere à informação de utilidade pública, o que contribui para o reforço da transparência institucional e uma participação consciente dos cidadãos nas questões de interesse geral”.
Por seu turno, a Universidade Eduardo Mondlane, que é uma das instituições responsáveis pela conservação das informações, através do arquivo histórico de Moçambique, destaca que a digitalização dos arquivos constitui grande desafio, uma vez que grande parte das instituições públicas comunicam-se e desenvolvem diariamente as suas actividades com recurso às tecnologias de informação, o que resulta em quantidades enormes de documentos digitais.
Segundo o reitor da instituição, Orlando Quilambo, a nível nacional, a questão da digitalização ainda está na sua fase inicial e, por isso, os desafios são maiores.
“Perante esta situação, surgem, nas instituições públicas, novas preocupações relacionadas à preservação e acesso desses tipos de documentos, por isso é nossa expectativa que a conferência estimule um debate produtivo sobre os aspectos teóricos e práticos de gestão e preservação de documentos digitais do sector público”, considerou Quilambo.
Já a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, referiu que a Conferência Regional da ESARBICA tem como objectivo partilhar conhecimentos entre os gestores de arquivos da região austral e oriental de África.
“A conferência vai ocupar-se também de políticas e estratégias do sistema de gestão de documentos no sector público, incluindo experiências, desafios e perspectivas”.
Este ano, Moçambique é responsável pela organização da conferência que decorre em formato híbrido, devido à pandemia da COVID-19, e que tem como tema: “Documentos, Arquivos e Memórias na Era Digital”.
