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Moçambique defendeu que a protecção social deve ir além dos trabalhadores

Foto: GPM

Dados das Nações Unidas avançados esta quarta-feira pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a sua intervenção no Fórum Global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicam que cerca de 100 milhões de pessoas no mundo perderam emprego devido à pandemia da COVID-19, fenómeno que os empurrou para uma situação de vulnerabilidade em termos pobreza.

“Neste contexto, sendo a protecção social um direito humano plasmado nas nossas Constituições, a sua materialização deve estar assente num conjunto de políticas e programas desenhados para prevenir e reduzir a pobreza ao longo do ciclo da vida humana”, disse Carlos Agostinho do Rosário, acrescentando que no actual contexto que o mundo enfrenta os efeitos nefastos da pandemia da COVID-19 e dos choques climatéricos extremos que afectam negativamente a vida das pessoas, impõe-se a necessidade de mudar a actual abordagem da protecção social centrada na componente económica e/ou empresarial para o benefício apenas dos trabalhadores.

“É tempo de passarmos para uma nova abordagem, onde a protecção social deve ser vista e tratada de forma independente e acompanhada de acções concretas e concertadas em benefício tanto dos trabalhadores assim como da população vulnerável”, defendeu.

Em relação às medidas adoptadas pelo Governo moçambicano para minimizar o impacto da pandemia do novo Coronavírus, o Primeiro-Ministro disse que o Executivo aprovou o Plano de Protecção Social em resposta à COVID-19 com objectivo de reforçar o apoio social de modo a criar resiliência dos agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade.

“Estamos cientes que, apesar do Governo estar a implementar várias iniciativas, precisamos de continuar a mobilizar mais recursos para assegurar a protecção social às pessoas que dela não podem prescindir, assim como garantir a contínua recuperação da actividade económica”, frisou Carlos Agostinho do Rosário.

A terminar, o Primeiro-Ministro afirmou que, “com mais recursos, conjugados com as imensas potencialidades e oportunidades de negócio que Moçambique possui, estará a altura de financiar mais projectos e programas conducentes à geração de empregos em diferentes áreas, com enfoque nas economias azul e verde, bem como na construção de infra-estruturas resilientes aos eventos climatéricos extremos.

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