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Moçambique conta com mais 88 juízes e procuradores

O país conta, a partir de hoje, com mais 88 juízes e procuradores graduados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Dos 88 graduados, 30 são magistrados do Ministério Público, ou seja, Procuradores e 58 magistrados judiciais, no caso juízes.

A cerimónia acontece em meio a pandemia da COVID-19, daí que houve alguns graduados na sala e outros espalhados pelo pátio, em cumprimento ao protocolo sanitário.

Ana Tibana já trabalhava no Tribunal Judicial de KaMubukwana na Cidade de Maputo, fez a formação de especialização, é a partir de já juíza. A jovem graduada descreve um cenário de sacrifício e dedicação durante a sua formação. Ela diz que está apta para novos desafios profissionais e olha mesmo para os distritos onde espera ter afectação e dar seu contributo para o maior acesso à justiça e conferir novo dinamismo no sistema judiciário.

Rui Cumbane é, também, graduado e espera como procurador dar seu contributo para a melhoria da justiça no país e assume perante a nova obrigação profissional grandes responsabilidades.

“É um grande dia, mas é um dia de comprometimento, estamos aqui cientes de que este é um comprometimento que nós estamos a fazer a responsabilidade vai aumentar. Se já o jurista tem responsabilidade, só por ser jurista a sociedade espera de nós um certo de comportamento que tem que acrescer”, disse Rui Cumbane.

A cerimónia, decorrida no Centro de Formação Jurídico e Judiciária da Matola, foi orientada pelo Vice-ministro da justiça assuntos constitucionais e religiosos que garantiu haver condições financeiras e matérias já criadas para afectação dos graduados em todo país e precisamente nos Distritos.

Filimão Swázi abordou, também, a questão da corrupção que afecta o sistema da administração da justiça.

Para Swázi, “a corrupção não pode ser discutida de forma afunilada, para os órgãos de administração da justiça tem que ser vista de forma holística. Portanto, nosso papel, primeiro como Governo é de criar condições para que a luta contra a corrupção logre os seus objectivos. Que consigamos minimizar aquilo que é os índices reportados no nosso país como um todo, não só na magistratura judicial. Em segundo lugar, o nosso papel como formadores dos magistrados que vão aqui sair é, inculcar nos curricula e temos feito isso com muita incidência matérias não só para que eles combatam a corrupção ao nível dos Tribunais e Procuradorias onde serão afectos, como eles também, se precaverão de quaisquer situações que os leva a cair nessa tentação”.

A cerimónia de graduação acontece um mês depois de ter aparecido ao público pautas que apontavam para reprovações em massa de candidatos a procuradores e juízes.

Dos 667 candidatos inscritos ano passado para frequentar a formação no presente ano, só foram admitidos 114 que vão começar com a formação e, a direção desta instituição diz que vai continuar a impor rigor na admissão.

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