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Moçambique classificado como país autoritário pelo “The Economist”

Pesaram para a péssima classificação de Moçambique as eleições autárquicas realizadas em Outubro, que divergiram os principais concorrentes em algumas autarquias. Aliás, situação mais recente é a de Marromeu, Sofala, onde repetiu-se a votação em oito mesas devido a irregularidades, entretanto mesmo os resultados da segunda votação são contestados pela Renamo e pelo MDM. O Conselho Constitucional, este, mesmo tendo validado os resultados reconheceu que houve irregularidades na autarquia de Marromeu.

O país obteve uma pontuação global de 3.85 em 10 pontos possíveis, face aos 4.02 pontos conseguidos na avaliação anterior.

Moçambique, que em 2017 ocupava a 115.ª posição em 167 países avaliados e era considerado um “regime híbrido”, caiu, em 2018, para a 116.ª posição, passando a ser classificado como “regime autoritário”.

Participação política, 5.00 pontos, e cultura política, 5.00 pontos foram os critérios mais bem avaliados, enquanto a pior pontuação foi atribuída ao funcionamento do Governo, 2.14, e às liberdades civis, 2.53.

Num índice que não inclui São Tomé e Príncipe, Cabo Verde mantém-se como o país de língua oficial portuguesa mais bem colocado, ocupando a 26.ª posição à frente de Portugal (27.ª), de Timor-Leste (42.ª) e do Brasil (50.ª), todos classificados como “democracias com falhas”.

Apesar de ter mantido a mesma pontuação do índice anterior (7.88), Cabo Verde caiu três lugares na lista relativamente à avaliação anterior (23.ª).

O país teve as melhores pontuações nos critérios processo eleitoral e pluralismo 9.17, liberdades civis, 8.82 e funcionamento do governo, 7.86 e as piores na participação política, 6.67, e cultura política, 6.88.

Timor-Leste manteve a pontuação com 7,19, mas subiu um lugar no índice, enquanto o Brasil melhorou a classificação, passando de 6.86 para 6.97, mas caiu uma posição.

Processo eleitoral e pluralismo e liberdades civis foram as categorias mais bem avaliadas nos dois países.

Angola (123.ª), Guiné-Bissau (157.ª) e Guiné Equatorial (161.ª) mantêm a classificação de regimes autoritários, com pequenas oscilações, quer nas pontuações, quer na posição no índice.

Angola manteve a sua pontuação de 3.62 relativamente à avaliação anterior, mas passou da 125.ª posição para a 123.ª, enquanto a Guiné-Bissau (157.ª) e a Guiné Equatorial (161.ª) mantiveram as respectivas posições, embora a Guiné Equatorial tenha melhorado a sua pontuação, passando de 1.81 para 1.92 pontos.

A Guiné-Bissau obteve uma pontuação de 0.00 no critério funcionamento do Governo e a Guiné Equatorial o mesmo valor no requisito processo eleitoral e pluralismo.

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