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Moçambique caiu oito lugares no Índice Global de Liberdade de Imprensa

De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Moçambique caiu oito posições no Índice Global de Liberdade de Imprensa, ao sair da posição 108 para 116, em 2021 e 2022, respectivamente.

A fonte refere que, nos últimos anos, se assistiram a muitos discursos hostis e ataques verbais a jornalistas (uma dúzia no total em 2021).

“O acesso ao norte do país, o local de uma insurreição islamita desde 2017, é agora praticamente impossível sem correr o risco de ser preso. Dois jornalistas que tentaram foram detidos durante quatro meses em 2019 e outro está desaparecido desde Abril de 2020. O blackout informativo também afecta os meios de comunicação internacionais, que têm cada vez mais dificuldade em obter autorização para cobrir esta história. Um jornalista britânico que tinha estado baseado em Moçambique durante anos e que fundou um importante site de notícias foi expulso por motivos espúrios e proibido de regressar durante dez anos”, lê-se no site da RSF.

Dados divulgados pela RSF indicam que Moçambique tem quase 1.000 meios de comunicação, principalmente jornais e revistas, mas muitos já não estão activos, porque não são economicamente viáveis. O diário Notícias, controlado pelo Governo, é o principal jornal. O “O País” é o diário independente mais popular. Savana e Canal de Moçambique são semanários independentes com um perfil bastante elevado. Moçambique tem, também, cerca de 20 canais de televisão e pouco mais de 50 estações de rádio.

Em África, a liberdade de imprensa tem muitas facetas, segundo a RSF, desde a abundância de meios de comunicação social no Senegal (73º) e na África do Sul (35º), até ao silêncio ensurdecedor dos meios de comunicação social privados na Eritreia (179º) e em Djibuti (164º). A instituição avança que, apesar de uma onda de liberalização nos anos 90, existem ainda, com demasiada frequência, casos de censura arbitrária, especialmente na internet, com encerramentos ocasionais de redes em alguns países, detenções de jornalistas e ataques violentos. Estes geralmente ficam completamente impunes, como foi o caso do desaparecimento, em 2016, da jornalista maliana Birama Touré que, como a RSF demonstrou, foi raptada por uma agência de inteligência maliana e muito provavelmente morta.

Nos últimos anos, uma onda de leis draconianas, criminalizando o jornalismo on-line, deu um novo golpe no direito à informação. Ao mesmo tempo, a disseminação de rumores, propaganda e desinformação contribuiu para o enfraquecimento do jornalismo e para o acesso à informação de qualidade.

Muitas vezes mal apoiado pelo Governo e ainda largamente dependente dos ditames editoriais dos seus proprietários, os meios de comunicação social africanos lutam para desenvolver modelos económicos sustentáveis. No entanto, a recente emergência de coligações de jornalistas de investigação resultou em grandes revelações sobre assuntos de interesse público.

Durante muito tempo sufocado pelas ditaduras, o panorama mediático abriu-se em diferentes graus em países, como Angola (99º), Zimbabwe (137º) e Etiópia (114º), mas, na maioria dos casos, a repressão dos jornalistas dissidentes persiste.

No Sahel, a insegurança e a instabilidade política aumentaram acentuadamente, e têm havido recentes e importantes golpes no jornalismo. Em 2021, dois jornalistas espanhóis foram mortos no Burkina Faso (41º), um repórter francês, Olivier Dubois, foi raptado por um grupo armado no Mali (111º) e vários jornalistas foram expulsos do Benim (121º), do Mali e do Burkina Faso.

A nível global, o 20º Índice Mundial da Liberdade de Imprensa da RSF revela ainda um aumento para o dobro da polarização amplificada pelo caos da informação, ou seja, a polarização dos meios de comunicação social, alimentando divisões dentro dos países, bem como a polarização entre países a nível internacional.

Contemplando (o estado do jornalismo) um universo de 180 países e territórios, o documento destaca os efeitos desastrosos do caos de notícias e informação, os efeitos de um espaço de informação em linha globalizado e não regulamentado que encoraja a falsificação de notícias e propaganda.

Dentro das sociedades democráticas, as divisões estão a crescer como resultado da propagação dos meios de comunicação de opinião, seguindo o “modelo Fox News” e da propagação de circuitos de desinformação que são amplificados pela forma como os meios de comunicação social funcionam.

Assim, a RSF considera que as democracias estão a ser enfraquecidas pela assimetria entre sociedades abertas e regimes despóticos que controlam os seus meios de comunicação e plataformas em linha, enquanto travam guerras de propaganda contra as democracias. A polarização a estes dois níveis está a alimentar o aumento da tensão.

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