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Moçambique a um pé do processo Kimberley

Moçambique passou no penúltimo teste e está agora a um pé do processo Kimberley. O Comité de Participação e Presidência do sistema, reunido em Moscovo, recomendou a Plenária à admissão de Moçambique ao órgão gestor do bilionário mundo dos diamantes, gemas e metais preciosos.

Esta quinta-feira, foi dia de “prova oral” sobre Moçambique. A Comissão de avaliação, que esteve no país há duas semanas, apresentou o seu relatório com detalhes do que viu e, no fim, defendeu que “Moçambique merece ser integrado no restrito grupo de países exploradores e vendedores de diamantes”.

Isto ocorre cinco anos depois de Moçambique ter visto a sua candidatura chumbada, em 2016. Em pouco mais de três anos, o país organizou-se, criou leis, instituições e formou pessoal técnico para lidar com as complexas exigências de certificação e exportação de diamantes e voltou a candidatar-se.

Com o trabalho de casa feito, do avaliador veio o voto de confiança. O país convenceu a comissão de avaliação, o comité de participação e a presidência do sistema. Agora falta a prova final, convencer a plenária, que se reúne nesta sexta-feira para a decisão.

Entrando no Processo Kimberley, o país desbloqueia uma série de impedimentos que observa actualmente no que toca ao aproveitamento dos recursos naturais de que dispõe.

Desde a década de 90, há estudos que revelam que existe ocorrência de diamantes em Moçambique. As zonas estão bem identificadas e em todas as regiões do país: Gaza, no sul; Manica, Sofala e Tete, no centro; e Niassa, no norte.

Para explorar essas regiões, já foram emitidas 44 concessões, mas “nem água vem, nem água vai”, porque o que se explora não pode ser vendido no mercado internacional, tornando inútil a actividade.

A dependência do cargo de membro para explorar diamantes foi aprovada pela resolução 55/56 da Organização das Nações Unidas, contra o uso de riquezas deste tipo para o financiamento de guerras e terrorismo.

No mecanismo, África é quem literalmente manda sob ponto de vista de recursos e participação. No seio de todos os países-membros, o berço da humanidade revela-se um verdadeiro berço de riquezas, com uma contribuição de 80%.

Com a entrada de Moçambique, a cifra vai subir, olhando para as potencialidades do país. Em pouco tempo de trabalhos na província de Gaza, foram conseguidas quantidades significativas que estão, hoje, guardadas num dos bancos comerciais do país.

Activando todas as minas, pelo menos 5 mil empregos directos são gerados, a contribuição da mineração para o Produto Interno Bruto dispara e várias comunidades deixam de beber água impura e de viver na escuridão, pelo efeito dominó característico de grandes projectos inscritos no Kimberley.

Esta quinta-feira, foi o primeiro dia em que o ministro dos Recursos Minerais e Energia acompanhou as discussões sobre o Kimberley de perto na Rússia.

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